Política Nacional

Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o Projeto de Lei 4733/20 foi aprovado com parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Os fundos envolvidos são o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FCO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

A  economia criativa é definida, pelo projeto, como a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.

Importância para o crescimento
A deputada Lídice da Mata afirmou que o Brasil não pode permanecer em silêncio quanto à importância da economia criativa para o seu crescimento. “Os fundos nacionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, regiões extremamente criativas, devem e podem participar desse processo de financiamento e promoção”, disse.

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Para a deputada Marina Silva (Rede-SP), a economia criativa ajuda a perceber processos produtivos intangíveis como a arte. “Além disso, tem efeitos secundários na formação social, econômica e cultural das pessoas. Em um momento de grave crise de valores, a economia criativa entra como forma de ajudar a que a gente possa usar todo nosso patrimônio cultural como algo a favor do desenvolvimento social e cultural do país”, disse.

Porém, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) disse que a proposta é mais uma oportunidade de se fazer militância política com recursos públicos.

Assista à sessão ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

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Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A homenagem está prevista em um projeto de lei, o PL 1.076/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Plenário do Senado. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

O autor da proposta é o ex-deputado Paulo Fernando. No Senado, a matéria teve como relator Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou parecer favorável à iniciativa.

O homenageado

Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, atuou no magistério no Colégio Santo Antônio, em São João Del-Rei (MG).

Flávio Arns destacou que Frei Orlando também atuou na área social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, que contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria. O religioso serviu como capitão capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.

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Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, na Itália, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente. Ele foi atingido por um disparo acidental e faleceu aos 32 anos.

— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou Arns em seu parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Páginas de aço

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa do país, com dedicação e heroísmo excepcionais.

Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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