Cuiabá

Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado

21/05/2024
Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (21.05), projetos de lei em primeira e segunda votação, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede Comenda Educador Carlos Reys Maldonado ao senhor “Arildo Leal de Paula” – aprovado com 18 votos
– Vereador Adevair Cabral (PL): Concede Título de Comenda do Legislativo à senhora Elizângela Tenório Pereira Rosa – aprovado com 18 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Proposta que acrescenta os artigos 47-A e 47-B, os quais dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município – 11 votos favoráveis, 1 abstenção e 5 contras (arquivado por não atingir o quórum mínimo de 13 votos)
Projeto de Lei 2ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações no anexo único da lei nº 5.949 de 24 junho de 2015, alterada pela lei nº 6.560, de 2017 de agosto de 2020. Atualização do Plano Municipal de Educação – aprovado com&nbsp
– Executivo: Projeto de Lei que institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do município de Cuiabá – aprovado com 21 votos
– Emenda 20/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 22/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 25/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 27/2024: aprovado com 15 votos
– Emenda 28/2024: aprovado com 14 votos
Parecer da CCJR
– Executivo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 78 da lei orgânica do município – aprovado com 11 votos
– Vereador Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Decreto que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Irineu Morelli – aprovado com 20 votos
– Vereador Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Decreto que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Astrogildon Soares Castro – aprovado com 20 votos
– Vereador Fellipe Corrêa (PL): Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Olímpio Vasconcelos – aprovado com 20 votos
Parecer da CDHC
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 16 votos
Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=UcgLMPAc-JM
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Prefeitura transforma infraestrutura esportiva e supera marca de 100 espaços contemplados

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Nova sede da FEMAB é entregue com apoio da Prefeitura de Cuiabá

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá participou, nesse sábado (27), da cerimônia de entrega da nova sede da Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB). O espaço, localizado na Avenida Principal, nº 703, no Bairro Barra do Pari, passou a abrigar as atividades da entidade.

A solenidade reuniu o prefeito Abilio Brunini, o senador Wellington Fagundes, o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, e o presidente da FEMAB, Walter Arruda, entre outras autoridades.

A nova sede foi concluída pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A construção recebeu recursos de emenda parlamentar do senador Wellington Fagundes, complementados com recursos municipais.

Durante a cerimônia, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a entrega representou o cumprimento de um compromisso assumido com o movimento comunitário e destacou que o espaço contribuirá para fortalecer o diálogo entre a administração municipal e as lideranças dos bairros.

“Assumi o compromisso de garantir esse espaço para a FEMAB e estamos cumprindo essa palavra. A nova sede será um local para reuniões, capacitação de lideranças comunitárias e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e o movimento comunitário”, disse.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá inicia operação "Ambulantes em Ordem"

O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, ressaltou que a conclusão da obra amplia a estrutura destinada ao fortalecimento da participação popular e do trabalho desenvolvido pelas associações de moradores em Mato Grosso.

“Concluímos uma obra importante para uma entidade que representa as associações de moradores de todo o estado. É um espaço voltado ao diálogo, às reuniões e à construção de ações em benefício das comunidades”, explicou.

Já o presidente da entidade, Walter Arruda, afirmou que a nova sede permitirá ampliar o trabalho desenvolvido junto às comunidades e fortalecer a elaboração de propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

“Este será o espaço onde construiremos projetos e discutiremos políticas públicas para atender as necessidades das comunidades, em áreas como habitação, regularização fundiária, saúde e educação”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana