Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

Publicado

02/05/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (02.05), requerimentos para sessão solene e audiência pública, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Sargento Vidal (MDB): Requer audiência pública para explanar, abordar e debater aspectos sobre o projeto de lei nº 1279/2022 que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional – aprovado com 22 votos
– Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para apresentação do plano de Operação da temporada de incêndios florestais 2024, pelo 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar a ser realizada em 23/05/2024 – aprovado com 22 votos
– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer audiência pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 13/2024 que implementa Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – aprovado com 22 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos para policiais militares – aprovado com 22 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento às mulheres advogadas, com entrega de homenagens – aprovado com 22 votos
Projeto de Lei 1ª votação
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 21 votos
– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 19 votos
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 19 votos
Projeto de Lei 2ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 22 votos
Parecer da CCJR
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla – aprovado com 17 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Sidney Pereira Rosa – aprovado com 18 votos
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/watch?v=ztGkxtd8cnA
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente durante flexibilização do expediente

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de urgência e emergência da rede municipal funcionarão normalmente, garantindo assistência à população durante a flexibilização do expediente nos setores ambulatoriais e administrativos em razão da partida entre Brasil e Haiti, válida pelo Grupo C da Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19).

A medida segue determinação do prefeito Abilio Brunini, que definiu o encerramento do expediente dos órgãos municipais às 16h. Segundo o prefeito, a decisão busca minimizar os impactos no trânsito da capital, especialmente em um período marcado por diversas obras de infraestrutura em andamento.

Mesmo com a alteração no horário de funcionamento de parte da rede municipal, a população continuará contando com atendimento ininterrupto nas unidades de pronto atendimento e hospitais do município. Permanecerão abertos 24 horas a UPA Pascoal Ramos, a UPA Morada do Ouro, a UPA Leblon, a UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

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A orientação é que os moradores que necessitarem de atendimento de urgência e emergência procurem normalmente uma das unidades da rede municipal, que seguirão operando sem qualquer alteração e com equipes completas para acolher a população.

Flexibilização do Horário

Já os serviços ambulatoriais e administrativos terão expediente encerrado às 16h. A medida abrange as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), os Serviços de Atenção Especializada (SAE), os Centros Especializados em Reabilitação (CER), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST, CIEVS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), CDMIC Cuiabá, Ouvidoria da SMS, Complexo Regulador e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a assistência à população estará assegurada durante todo o período, especialmente por meio das unidades de urgência e emergência, que permanecem como referência para casos que demandem atendimento imediato.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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