Facebook Twitter Youtube Instagram

Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprecia 17 processos em sessão ordinária desta terça-feira (19)

Publicado

19 de agosto de 2025, 16:30

Vinicius Ferreira – SECOM/Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá analisou 18 processos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19). Entre as matérias apreciadas, estiveram requerimentos para realização de sessões solenes, dois projetos de resolução, além de diferentes projetos de lei em fases distintas de tramitação.
Foram aprovados dois projetos de lei em segunda votação, o que garante o encaminhamento das matérias para sanção do Executivo. O primeiro tem autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que determina o sexo biológico o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas. Também foi aprovado o projeto do vereador Adevair Cabral (Solidariedade) que torna obrigatório das concessionárias de automóveis plantarem arvores para diminuir o efeito estufa.&nbsp
Outros seis projetos foram apreciados em primeira fase, seguindo para nova deliberação em plenário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) também apresentou um parecer pela rejeição de uma proposição.&nbsp
Projetos em primeira fase e requerimentos de sessão solene aprovados
Em bloco, foram aprovados com 22 votos, quatro requerimentos de sessão solene. De autorias da vereadora Maysa Leão (Republicanos), duas sessões irão homenagear, o grupo de “Mulheres Agroligadas”, em reconhecimento ao relevante papel que desempenham no fortalecimento da atuação feminina no agronegócio e na agricultura familiar. O outro a entrega de título de pessoa amiga da terceira idade.
Com autoria do vereador Marcus Brito Jr (PV), será realizado uma homenagem ao Grupo de Siriri Flor de Atalaia. O último requerimento aprovado tem autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania) e fará a entrega de moção de aplausos.&nbsp
Entre os projetos aprovados em primeira fase, destacam-se duas propostas do vereador Ilde Taques (PSB). O primeiro institui o “Dia do Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs)”, aprovado com 19 votos. O segundo inclui no calendário oficial a tradicional Festa Junina da Assembleia Legislativa, aprovado com 22 votos.
Também foi aprovado, com 21 votos, o projeto das vereadoras Samantha Iris (PL), Paula Calil (PL) e Michelly Alencar (União Brasil), que institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais nas escolas da rede municipal. Outra proposta de destaque foi a do vereador Rafael Ranalli, que cria o “Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia”, aprovada com 20 votos favoráveis.
O plenário aprovou, com 23 votos a favor e dois contrários, a revogação da Lei Complementar nº 546, de 2024. Já o projeto que revoga a Lei nº 6.981, de 28 de dezembro de 2022, que tratava da concessão de uso de bem público ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MT) teve o pedido de vista pelo vereador Gustavo Padilha (PSB). Ambos os projetos são de autoria do Executivo Municipal.
Parecer pela rejeição da CCJR
A CCJR emitiu parecer pela rejeição, ao projeto de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que torna obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal. Em votação, o plenário votou com 17 votos contrários, para derrubada do parecer e com isso o projeto volta para Comissão de Transporte e Mobilidade.&nbsp
Matérias de homenagem
Ainda foram aprovados dois projetos de resolução de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que criam os títulos honoríficos “Ordem do Mérito Legislativo Farmacêutico”, com 21 votos favoráveis, e “Ordem do Mérito Legislativo Profissionais do Agronegócio”, aprovado com 19 votos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Câmara de Cuiabá será ponto de arrecadação de doações para população do Rio Grande do Sul

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Cuiabá

Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá

Publicado

22 de junho de 2026, 13:30

por

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência social, acolhimento e solidariedade na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico da Capital.

A iniciativa será realizada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e integra a mobilização do Junho Branco e da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, período dedicado à conscientização, ao debate público e à ampliação das ações de cuidado voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Presidido pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o COMPOD reúne integrantes de diversas secretarias municipais, além de instituições parceiras, entidades sociais, comunidades terapêuticas, organizações religiosas, conselhos profissionais, voluntários e representantes da sociedade civil.

Participam do “COMPOD pela Vida” as secretarias municipais de Ordem Pública; Mulher; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Cultura; e Educação. Entre os atendimentos previstos estão ações de saúde com equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Consultório na Rua e da vacinação, além de orientações.

Leia mais:  Bem-Estar Animal dialoga com Ongs e protetores independentes

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participará com diversos serviços, entre eles atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), entrega de marmitas e cobertores, orientações socioassistenciais, além da presença do Centro POP.

Também estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e comunidades terapêuticas.

A programação contará ainda com serviços de cidadania e bem-estar, como corte de cabelo, manicure, apresentações musicais, momentos de louvor, café da manhã e distribuição de pães.

A Secretaria Municipal da Mulher também participará com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, por meio de sua van itinerante, que oferece orientação e informações sobre os direitos das mulheres, além de atendimento imediato e sigiloso. A pasta também estará presente com o Armário Solidário, iniciativa que arrecada doações e promove ações de solidariedade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: COMPOD pela Vida

Quando: Terça-feira, 23 de junho, das 7h30 às 12h

Onde: Praça Doutor Alberto Novis, Centro Histórico de Cuiabá

Leia mais:  Ranalli vai propor lei que proíbe licença para eventos com artistas que promovam apologia ao crime organizado em Cuiabá

Programação: ações de saúde, vacinação, Cadastro Único, orientações socioassistenciais, atendimento do Centro POP, corte de cabelo, manicure, café da manhã, apresentações culturais e distribuição de cobertores e agasalhos.

Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS