Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova PLC que cria o alvará de obras autodeclaratório

Publicado

20/03/2025
Câmara de Cuiabá aprova PLC que cria o alvará de obras autodeclaratório

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara de Cuiabá aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 5479/2025, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 004, de 24 de dezembro de 1992, e da Lei Complementar nº 516, de 18 de julho de 2022, que cria o alvará de obras autodeclaratório para a aprovação de projetos urbanísticos de baixa e média complexidade na capital. A matéria foi aprovada durante sessão ordinária desta quinta-feira (20).&nbsp
O projeto teve pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU).
O PLC teve 23 votos favoráveis. Estiveram ausentes os vereadores Chico 2000 (PL), Demilson Nogueira (PP) e Kassio Coelho (Podemos).&nbsp&nbsp
O que é a proposta?
O projeto pretende acelerar os processos de pequenas obras, reformas e construções de pequenos empreendimentos, dispensando a necessidade de aprovação prévia da Prefeitura. O novo modelo permitirá que engenheiros e arquitetos, já qualificados, declarem e registrem os dados urbanísticos e o tipo de edificação diretamente, sem depender de autorização do município.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Estudantes indígenas conhecem história de Cuiabá em visita ao Complexo Biocultural do Porto

Publicado

Quarenta e dois estudantes da Escola Indígena Umutina, de Barra do Bugres, visitaram nesta sexta-feira (29) o Complexo Biocultural do Porto, em Cuiabá, conhecendo o Museu do Rio Cuiabá, o Aquário Municipal e a Orla do Porto. A atividade integrou uma programação educativa voltada à valorização do patrimônio cultural mato-grossense e ao fortalecimento da identidade dos povos originários.

Com idades entre 11 e 17 anos, os alunos participaram da visita acompanhados pelas professoras Eliane Boroponepa Monzilar, da Aldeia Boropó, e Ana Lúcia Calomezoré, da Aldeia Balotipone. O objetivo pedagógico foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do patrimônio cultural do Estado e promover reflexões sobre a história e as culturas indígenas.

A visita foi viabilizada pelo projeto Caminhos da Cultura, iniciativa criada em 2019 pelo artista plástico e produtor cultural Vicente Paulo. O projeto tem como proposta ampliar o acesso de estudantes da rede pública, além de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a museus, galerias e outros espaços de formação cultural. Desde sua criação, a iniciativa já aproximou mais de 11 mil alunos de equipamentos culturais em Mato Grosso.

“O projeto nasceu para proporcionar esse acesso aos estudantes da rede pública e também às comunidades tradicionais. Hoje estamos contemplando os Umutina, vindos de diferentes comunidades dessa grande nação indígena”, explicou Vicente Paulo.

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No Complexo Biocultural do Porto, os estudantes participaram de um roteiro guiado que apresentou aspectos históricos de Cuiabá por meio do acervo do Museu do Rio e das atrações do Aquário Municipal. A coordenadora pedagógica do Museu do Rio, Luana da Cruz Borema, explicou que o complexo está implantando um novo formato de recepção aos visitantes, com uma apresentação guiada que contextualiza a história da cidade antes da visita aos espaços expositivos.

Segundo ela, a proposta busca tornar a experiência mais educativa e aproximar os visitantes do patrimônio histórico e cultural de Cuiabá.

Para a professora Eliane Boroponepa Monzilar, a atividade representa uma oportunidade de intercâmbio de conhecimentos e de ampliação do repertório cultural dos estudantes.

“Esse projeto proporciona às crianças e aos jovens indígenas a oportunidade de conhecer outros saberes. Muitos deles nunca haviam visitado um museu. É uma troca importante entre o conhecimento do nosso povo e outros conhecimentos culturais, permitindo que compreendam melhor esses espaços e sua importância”, afirmou.

A fala da educadora reforça uma realidade observada em outras ações do Caminhos da Cultura. Em atividades recentes promovidas pelo projeto, estudantes da zona rural e de comunidades tradicionais também tiveram contato pela primeira vez com museus e espaços históricos da capital, vivenciando experiências que ampliam o aprendizado para além da sala de aula.

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A turismóloga Silvana Maria de Morais Abdala destacou o interesse demonstrado pelo grupo durante toda a visita. Segundo ela, as fotografias históricas e a maquete expostas no museu despertaram grande curiosidade entre as crianças e os adolescentes.

“Foi gratificante perceber o interesse deles em conhecer a história de Cuiabá e compreender melhor o espaço. As crianças, principalmente, demonstraram muita atenção e curiosidade durante toda a visita”, relatou a servidora, que atua há 18 anos na área do turismo.

Além do Complexo Biocultural do Porto, o roteiro dos estudantes incluiu visitas ao Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), à Galeria Lava Pés e ao Museu de História Natural de Mato Grosso, consolidando um dia de atividades voltadas ao conhecimento, à cultura e à formação cidadã.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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