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Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de Paula Calil que modernizam legislação e fortalecem a cultura

Publicado

2 de abril de 2026, 16:30
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria da presidente, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da atualização da legislação municipal na área de saneamento e da criação de um instrumento estratégico para o fortalecimento do setor cultural.
Um dos projetos altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 1992, para atualizar a denominação da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município, passando a constar “Águas Cuiabá S.A.” no texto legal. A medida adequa a legislação à atual realidade contratual, sem modificar as atribuições da empresa, que permanecem as mesmas, incluindo a manutenção da rede, aprovação de sistemas particulares e definição de especificações técnicas.
A segunda proposta institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura, que passa a integrar as ações do Plano Municipal de Cultura. O objetivo é mapear e reconhecer oficialmente os agentes culturais da cidade, criando uma base de dados que permita o planejamento mais eficiente de políticas públicas, além de ampliar a transparência e democratizar o acesso a editais e programas de incentivo.
De acordo com Paula, as iniciativas representam avanços importantes para a organização administrativa e o desenvolvimento social do município.
“Estamos promovendo uma atualização necessária da legislação, garantindo mais segurança jurídica no saneamento, e, ao mesmo tempo, investindo na valorização das pessoas. O cadastro cultural é uma ferramenta essencial para dar visibilidade aos nossos artistas, fortalecer o setor e permitir que as políticas públicas sejam mais justas e eficientes”, afirmou, a vereadora. 
A parlamentar também destacou que o cadastro contribuirá diretamente para a melhor aplicação de recursos públicos na área cultural. “Com informações concretas, o poder público passa a planejar melhor suas ações e a direcionar investimentos de forma mais responsável, criando oportunidades reais para quem vive da cultura em Cuiabá”, completou.
Agora, os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal, onde serão regulamentados e colocados em prática.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Saúde reforça UTI Pediátrica com novos respiradores adquiridos com recursos próprios

Publicado

9 de junho de 2026, 10:00

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, instalou cinco novos respiradores na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). O investimento foi realizado com recursos próprios do município, no valor de R$ 327.450,00, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação da assistência prestada às crianças atendidas na rede pública de saúde.

Os equipamentos são considerados essenciais para o suporte ventilatório de pacientes pediátricos em estado grave ou com dificuldades respiratórias. Com tecnologia moderna e recursos avançados de monitoramento, os novos respiradores proporcionam mais segurança, precisão e eficiência no atendimento intensivo.

A aquisição fortalece a estrutura da UTI Pediátrica e amplia a capacidade de resposta da equipe multiprofissional, garantindo melhores condições de tratamento aos pacientes internados. O Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta atualmente com 192 leitos e é referência em atendimentos de média e alta complexidade na capital e em diversos municípios da região.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o investimento reflete a prioridade da gestão em oferecer uma assistência cada vez mais qualificada à população.

“Investir em equipamentos modernos é investir diretamente na vida das pessoas. Esses novos respiradores representam mais segurança para nossas crianças, melhores condições de trabalho para as equipes assistenciais e mais qualidade no atendimento prestado pelo Hospital Municipal. Estamos trabalhando para fortalecer toda a rede de saúde e garantir uma assistência cada vez mais humanizada e eficiente”, afirmou.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressaltou a importância dos novos equipamentos para a rotina da unidade.

“Os respiradores são fundamentais para o cuidado intensivo pediátrico, especialmente em casos que exigem suporte ventilatório contínuo e monitoramento rigoroso. A chegada desses equipamentos moderniza a estrutura da UTI Pediátrica e proporciona mais segurança clínica aos pacientes, contribuindo para melhores resultados e mais qualidade na assistência prestada às crianças e suas famílias”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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