A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (23), uma solenidade especial para a entrega de 214 moções de aplausos a defensores públicos do Estado de Mato Grosso.
A homenagem, proposta pela vice-presidente da Casa, vereadora Maysa Leão (Republicanos), destacou o trabalho comprometido dos membros da Defensoria Pública, especialmente no atendimento gratuito à população de baixa renda, na mediação de conflitos e na defesa dos direitos essenciais da sociedade.
Durante a cerimônia, foram entregues moções a defensores públicos que se destacaram em diversas áreas, como família, infância e juventude, saúde, criminal e direitos humanos.
“Há 26 anos, o Estado de Mato Grosso tem um local que atende à parcela mais vulnerável da nossa população. Sem a Defensoria Pública, os direitos das pessoas que muitas vezes vivem à margem não seriam garantidos. A Defensoria tem portas abertas para aqueles que não têm vez e não têm voz, e isso está muito alinhado ao trabalho que temos feito dentro da Câmara. O Gabinete 01 tem atuado fortemente nesse sentido. Eu, Maysa Leão, como pessoa, tenho muitos amigos e amigas defensores, cujos trabalhos acompanho de perto. Como vereadora, tenho atuado com eles nas mais diferentes frentes. Aprovamos, por exemplo, o Renda Solidária III, um dispositivo que garantiu dignidade aos catadores de lixo do antigo Aterro Sanitário. Essa medida só foi possível graças ao trabalho conjunto da Defensoria Pública com o Ministério Público e com a Câmara de Vereadores”, destacou Maysa Leão.
A vereadora também reforçou a importância do trabalho dos defensores para a dignidade da sociedade.
“Cada um dos defensores, nominalmente, inclusive aqueles que atuam nas cidades mais longínquas — sabemos que nosso estado tem municípios a mais de mil quilômetros de distância — está sendo homenageado. Aqueles que não puderam estar presentes hoje receberão a moção por correio ou, se necessário, iremos pessoalmente entregar em mãos. Cada um deles será lembrado nesta tarde pelo trabalho prestado à comunidade”, finalizou.
Em 2024, mais de 500 mil atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública. Neste ano, antes mesmo da metade do calendário, já são mais de 300 mil. A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, agradeceu a homenagem em nome da instituição e reforçou o compromisso da Defensoria com a população.
“Para nós, é uma honra muito grande receber essa homenagem, especialmente vinda da vereadora Maysa Leão, que está muito próxima da população carente e trabalha intensamente nas pautas dos grupos vulneráveis. Receber essa moção de aplausos de uma vereadora que se identifica com essa classe — justamente o público que a Defensoria Pública atende — é motivo de grande alegria. Ficamos felizes por ter essa oportunidade de receber essa honraria na Câmara Municipal de Cuiabá”, disse Luziane.
Ela também destacou os desafios enfrentados pela instituição e a necessidade de novos defensores para atender à crescente demanda.
“Os desafios são inúmeros. Enquanto instituição, crescemos significativamente nos últimos anos, mas ainda precisamos avançar, especialmente no número de membros. Hoje temos 63 cargos vagos. Para atender à população, eu preciso de defensores. Temos negociado com o Governo do Estado e apresentado nossas necessidades para garantir o crescimento orçamentário necessário ao atendimento da demanda”, finalizou.
Defensora da 2ª instância cível e atuando há 26 anos — desde a criação da entidade no estado —, Raquel Ribeiro falou sobre a evolução da Defensoria ao longo das décadas e a importância do trabalho desenvolvido em Mato Grosso.
“Hoje, a população pode fazer valer seus direitos, não só em Cuiabá, mas também nos demais municípios. Quem tem um problema na área cível, criminal ou de conflito agrário pode contar com a Defensoria para esclarecer seus direitos e garantir sua defesa. As pessoas vulneráveis, as pessoas hipossuficientes, têm hoje acesso irrestrito aos seus direitos”, enfatizou.
A solenidade integrou o sétimo Encontro das Defensoras e dos Defensores Públicos de Mato Grosso, marcando uma tarde de reconhecimento e valorização do serviço público voltado à justiça social.
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