Cuiabá

Câmara de Cuiabá pode ganhar Procuradoria da Mulher

Publicado

01/11/2024
Câmara de Cuiabá pode ganhar Procuradoria da Mulher
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) protocolou nesta quarta (30) um projeto de resolução na Câmara de Cuiabá que cria a Procuradoria da Mulher do legislativo municipal no intuito de fortalecer o combate à violência contra mulher na capital.
“Por motivos que não temos orgulho, Cuiabá é uma das cidades com maior número de feminicídios no Brasil. Nós precisamos ampliar a rede de enfrentamento à violência contra mulheres. Essa rede de enfrentamento só vai acontecer se nós conseguirmos interligar o município, o Estado e todas as instituições”, declarou a vereadora Maysa.
De acordo com o documento, a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Cuiabá busca consolidar um espaço institucional voltado à defesa dos direitos das mulheres, ao acolhimento das mulheres vítimas de violência, à promoção da igualdade de gênero e à inclusão efetiva das vereadoras na política.&nbsp
O órgão desempenhará o papel fundamental no recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, bem como no apoio às campanhas de conscientização e combate à desigualdade de gênero.
“Então, em breve, nós estaremos votando aqui um dispositivo que é de suma importância, que ainda é uma lacuna na nossa capital. Com isso a procuradoria da Câmara Municipal de Cuiabá poderá trabalhar alinhada com a procuradoria da Assembleia Legislativa do estado de Mato-Grosso, no intuito de mitigar os efeitos da violência na nossa capital e consequentemente no nosso estado”, pontuou a republicana.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Raio de Ordem apreende motocicletas e aplica multas por excesso de ruído em Cuiabá

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A Operação Raio de Ordem terminou com sete motocicletas multadas e apreendidas em Cuiabá, durante uma ação integrada de combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito, realizada na noite desta quinta-feira (13). Os veículos foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ao pátio localizado na Avenida Beira-Rio. A fiscalização, encerrada por volta das 22h30, aplicou multa de R$ 815,38 a cada motocicleta autuada, conforme o balanço da operação. A ação reuniu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Semob e a Polícia Militar, por meio do Batalhão Raio. A operação foi realizada nesta quinta-feira (13).

A fiscalização teve como um dos principais focos motocicletas com escapamentos adulterados ou que provocavam ruído acima dos limites permitidos, mas as abordagens também revelaram outras irregularidades. Entre as situações verificadas estavam condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, placas com caracteres ilegíveis e pneu dianteiro desgastado. Segundo os agentes, os veículos removidos precisam ter os problemas corrigidos antes da liberação do pátio. Nos casos relacionados ao escapamento ou aos pneus, por exemplo, a regularização é condição para que a motocicleta volte a circular.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que esta fase também marca a primeira aplicação, em Cuiabá, da nova legislação municipal voltada especificamente ao controle do excesso de ruído emitido por motocicletas e outros veículos. A norma, de iniciativa do vereador Rafael Ranalli, estabelece metodologia de aferição, distância para a medição e limites de decibéis. A Sorp realiza a fiscalização sonora com o uso de sonômetro, enquanto a Semob verifica documentação e infrações de trânsito. “Nosso objetivo vai além de punir ou aplicar sanções administrativas: queremos conscientizar os condutores para que se mantenham regulares, evitem manobras perigosas e não adulterem suas motocicletas”, afirmou.

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Segundo a secretária, a operação também responde a reclamações da população e a uma requisição encaminhada pelo Ministério Público para atuação em pontos específicos. Entre os relatos recebidos pela Prefeitura estão queixas de pessoas doentes e acamadas e de famílias com crianças neurodivergentes afetadas pelo barulho excessivo. Juliana ressaltou que os veículos saem de fábrica dentro de parâmetros estabelecidos para controle de ruídos e que a atuação busca preservar a tranquilidade da população, além de reduzir situações que possam representar riscos no trânsito.

A Semob mobilizou cinco agentes para a fiscalização. O supervisor de trânsito Kléber Ferreira Leitão explicou que, após as abordagens, as equipes verificaram as condições das motocicletas e a documentação dos condutores. “Nós vamos atuar junto com o Batalhão Raio na fiscalização das motocicletas, e as que tiverem irregularidades serão encaminhadas ao pátio para regularização”, explicou. De acordo com ele, a ação conjunta foi realizada diante de denúncia encaminhada pelo Ministério Público sobre veículos circulando com descarga livre, sem escapamento ou provocando excesso de barulho nas vias públicas.

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Já o tenente-coronel Mateus Belfort Cacciolari, comandante da equipe do Batalhão Raio, explicou que a Polícia Militar ficou responsável pela segurança das abordagens, realizando inicialmente as checagens dos condutores antes de encaminhá-los às equipes responsáveis pelas medidas administrativas. O procedimento inclui verificar a existência de armas, objetos ilícitos ou eventuais mandados judiciais. “É preciso separar a infração do crime”, ressaltou. Segundo Cacciolari, a checagem do condutor e do veículo permite que os agentes de trânsito realizem a fiscalização em segurança e adotem as providências previstas para cada irregularidade encontrada.

A nova ação dá sequência à Operação Raio de Ordem, que teve cinco fases registradas entre fevereiro e abril de 2025 em diferentes regiões de Cuiabá. Somadas, aquelas etapas resultaram na apreensão de 85 veículos, em fiscalizações direcionadas principalmente ao combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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