Cuiabá

Câmara derruba veto ao projeto de Maysa Leão que garante ala separada para mães de bebês que morrem no parto

Publicado

18/02/2025
Câmara derruba veto ao projeto de Maysa Leão que garante ala separada para mães de bebês que morrem no parto
Da Assessoria – Vereadora Maysa Leão
Durante a sessão desta terça-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá derrubaram, com 26 votos,&nbsp o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela manutenção do veto ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão. A proposta, que assegura o direito das mães de natimorto e/ou óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde do município, agora o veto vai ao arquivo e o projeto avança para a sanção.
O veto havia sido apresentado pelo prefeito de Cuiabá, que alegou que o projeto interferia na gestão pública e violava o princípio da separação dos poderes, além de apresentar vício de inconstitucionalidade. Em parecer favorável à manutenção do veto, a CCJR justificou a preocupação com a possível sobrecarga administrativa. No entanto, a vereadora Maysa Leão se posicionou contra o veto, defendendo que a proposta não gera custos adicionais ao município e não altera a estrutura administrativa, mas reforça um direito fundamental das mulheres em situação de luto.
Durante sua fala, a vereadora Maysa Leão destacou a importância do PL e os impactos emocionais na vida das mães que enfrentam a perda de um filho. “Essas mães voltam para o hospital depois de um parto onde tinham o sonho de levar um bebê para casa. Elas não têm essa oportunidade e, para agravar ainda mais a dor, serão colocadas em uma enfermaria cheia de bebês sendo cuidados, amamentados e celebrados. Isso é uma verdadeira tortura emocional”, afirmou a vereadora.
Maysa Leão também ressaltou que o projeto, que foi aprovado por unanimidade no plenário, busca apenas garantir um ambiente mais humanizado e respeitoso para as mulheres em luto, sem gerar custos adicionais para a administração pública. “Não estamos criando novas despesas. A ala separada já existe nos hospitais. Podemos acomodar essas mães em uma sala separada, junto a outras mulheres que passaram por cirurgias, mas nunca perto de bebês. O objetivo é cuidar da saúde mental dessas mães em um momento de extrema dor”, completou.
Após a derrubada, o veto vai ao arquivo e a lei volta para o prefeito promulgar. Ele tem um prazo de 48 horas. Caso não cumpra, a lei volta para a Câmara e a presidente promulga.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Telefone Sem Fio retira 500 quilos de cabos irregulares da Avenida Dom Bosco

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, neste domingo (12), a sexta edição da Operação Telefone Sem Fio, desta vez na Avenida Dom Bosco. A ação retirou cabos irregulares, clandestinos e em desuso instalados nos postes da via pública.

A operação conjunta envolve a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a Segurança Pública Municipal, o Procon Municipal e a Energisa Mato Grosso, concessionária responsável pela gestão dos postes no Estado.

Durante a ação na Avenida Dom Bosco, foram retirados cerca de 500 quilos de cabos desativados e irregulares, reforçando o objetivo da operação de oferecer uma resposta efetiva à população, que convive diariamente com os riscos provocados por fios e cabos abandonados.

De acordo com o supervisor da Energisa, Leonardo Lira, além da retirada dos cabos sem utilização, a concessionária também aproveitou a operação para realizar intervenções preventivas na rede elétrica. “Estamos aqui em mais uma importante etapa da Operação Telefone Sem Fio, na Avenida Dom Bosco, onde trabalhamos para remover cerca de 500 quilos de cabos desativados e irregulares. Aproveitamos a ação para realizar melhorias necessárias na rede, garantindo mais segurança, continuidade e qualidade na prestação dos serviços à população. O principal objetivo da operação é assegurar a segurança das pessoas e promover o ordenamento das vias públicas”, destacou Leonardo Lira.

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A diretora de Atividades Ambientais e Urbanísticas da Sorp, Kelly Barros, ressaltou que a ação vai além da organização dos postes, trazendo benefícios diretos para a segurança e para o aspecto urbano da cidade. “Esta é a sexta edição da Operação Telefone Sem Fio, uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Energisa, Segurança Pública, Semob e Procon. É uma operação muito importante porque aumenta a segurança da população, reduz a poluição visual e garante uma infraestrutura mais organizada, com a retirada de fios e cabos inutilizados. Caso algum consumidor se sinta prejudicado em razão da remoção dos cabos, poderá procurar o Procon para receber o atendimento necessário”, afirmou Kelly.

O Procon Municipal acompanha toda a operação para prestar atendimento aos consumidores que eventualmente tenham interrupção dos serviços de telefonia em decorrência da retirada de cabos irregulares. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (65) 3324-9680.

A Operação Telefone Sem Fio já passou pela Avenida Comandante Costa, na região Centro-Sul, Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, Avenida Isaac Póvoas, Avenida dos Trabalhadores e Avenida Carmindo de Campos. Ao longo das cinco primeiras edições, mais de 12 toneladas de cabos e materiais irregulares foram retiradas dos postes de Cuiabá.

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A iniciativa também ganhou reforço com a aprovação da Lei Complementar nº 599/2026 pela Câmara Municipal de Cuiabá, que tornou mais rígidas as regras para a ocupação dos postes pelas concessionárias. A legislação é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela CPI dos Cabos e Fios Abandonados e fortalece as medidas voltadas à organização da infraestrutura urbana e à segurança da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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