Política Nacional

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Plenário deve votar nesta terça-feira (28) o projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas (PL 2307/07).

No entanto, o texto não contará com medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação, como havia sido inicialmente cogitado pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo o presidente da Câmara, as medidas para reequilibrar as contas públicas, necessárias após a perda de validade da Medida Provisória 1303/25, devem ser incorporadas ao projeto que permite a atualização do valor de bens na declaração do Imposto de Renda (PL 458/21). Este texto é relatado pelo deputado Juscelino Filho (União-MA).

“Nós entendemos que o projeto mais adequado para trazer essa parte da medida provisória é o projeto do deputado Juscelino Filho, já que o projeto das bebidas não tinha tanta pertinência temática com o tema”, explicou Hugo Motta. “O deputado [Juscelino Filho] deve hoje trabalhar o texto com a equipe econômica.”

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Bagagens
Hugo Motta também reafirmou que a Câmara deve votar, ainda nesta semana, a proibição de cobrança por bagagem de mão em voos comerciais (PL 5041/25). O Senado aprovou na semana passada outro projeto de lei que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito a uma bagagem de mão gratuita de até 10 kg (PL 120/20).

“A Câmara tem a sua dinâmica. Nós respeitamos a dinâmica do Senado, mas nada altera aquilo que está planejado fazer, que é votarmos o texto do deputado Neto Carletto (Avante-BA) ainda nesta semana”, declarou Hugo Motta. “Depende do relatório. Ele [o relator, Neto Carletto] está conversando com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério de Portos e Aeroportos e as companhias aéreas.”

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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