Educação

Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre volta às aulas

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A partir da segunda-feira, 9 de fevereiro, milhões de estudantes retornam às salas de aula de cerca de 180 mil escolas das redes públicas e privadas de estados e municípios de todo o país. Em pronunciamento neste domingo (8), em cadeia nacional de televisão e rádio, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou aos estudantes, professores, pais e comunidade escolar sobre os avanços das políticas do Ministério da Educação (MEC) em três anos de gestão. 

“Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação. Estudante, professores, famílias brasileiras, acreditem no potencial de vocês, acreditem que o futuro está sendo construído e pertence a nós brasileiros”, afirmou Santana. 

Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Segundo o ministro, os estudantes retornam a um ambiente escolar com mais aprendizagem e interação. Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado — o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a utilizados apenas como ferramentas pedagógicas.  

Para consolidar esse avanço, o governo do Brasil ampliou significativamente a conectividade nas escolas públicas, que passou de 45% em 2023 para 70% em 2026. Hoje, 96 mil escolas já contam com parâmetros adequados de internet para uso educacional. 

O uso pedagógico da tecnologia é apenas um exemplo da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. Desde 2023, o Governo do Brasil entregou mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas. Obras que estavam paralisadas foram retomadas e mais de 6 mil estão em andamento. 

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Educação integral – Para garantir uma formação completa, o MEC fomentou políticas de educação em tempo integral e, hoje, 91% das cidades brasileiras já registram suas próprias iniciativas na área. Em 2023, o número era de apenas 17%. 

Alimentação escolar – Na alimentação escolar, o resultado em três anos é expressivo: o ministro anunciou que o Governo do Brasil fará um novo reajuste em 2026, totalizando aumento de 55% no orçamento para a rede pública de ensino. Além disso, mais de 240 milhões de livros já estão chegando nas escolas públicas do país pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). 

Alfabetização – Outro destaque, pontuou Camilo, foi a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Antes da política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Em 2024, o índice de alfabetização praticamente dobrou, com 60% das crianças lendo e escrevendo no padrão esperado para a idade. 

Pé-de-Meia – Ele também afirmou que uma das marcas dessa gestão foi a criação do Pé-de-Meia, que apoia a frequência e a aprovação no ensino médio público, com R$ 200 mensais para o estudante. Para os jovens do programa que passaram de ano, em breve, a parcela de R$ 1.000 será depositada na conta. 

O programa já alcança quase 6 milhões de estudantes e começa a apresentar resultados concretos. O abandono escolar entre os jovens caiu pela metade, assim como o atraso escolar, com mais estudantes na idade adequada para a série. 

Valorização docente – O salto de qualidade na educação brasileira nos últimos anos também pode ser visto, apontou o ministro, pelas ações de valorização docente. Os professores retornam ao trabalho em 2026 com ganho real no reajuste do piso do magistério e benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre eles estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador e bolsa para estudantes de licenciatura. 

Equidade – Houve, ainda, investimento na inclusão de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O número de matrículas da educação especial quase dobrou nos últimos três anos. Os cursinhos populares agora recebem apoio do Governo do Brasil, com suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes que buscam ingressar na universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo o pagamento de bolsas mensais. 

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Acesso à universidade – Camilo Santana apresentou números que comprovam o fortalecimento do Enem como porta de entrada para a educação superior no país: o exame cresceu em 40% nos últimos anos. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi o maior da história, com número recorde de instituições participantes e a oferta de cinco mil novas vagas focadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática. 

Programa Universidade para Todos (Prouni) também bateu recordes, com mais de 590 mil bolsas ofertadas. E o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 112 mil vagas ao longo de 2026, financiando até 100% dos cursos pelo Fies Social para quem mais precisa. 

EPT – Já na educação profissional e tecnológica, ele pontuou que, para expandir a oferta de educação profissional e tecnológica, 106 novos institutos federais estão em construção, que abrirão 140 mil novas vagas na rede federal. Durante esta gestão, o número de matrículas subiu de 3,9 milhões para 4,5 milhões.  

Educação Superior – Na educação superior, o ministro lembrou que o Governo do Brasil inaugurou o ImpaTech, primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro, e está finalizando a nova unidade do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) no Ceará. Além disso, o MEC investe fortemente nas universidades federais, com novos campi e novos hospitais universitários.  

Santana finalizou a mensagem com um recado aos estudantes e professores, desejando um bom retorno às aulas e um bom ano letivo a todos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

PND: publicado edital com prazos e diretrizes da prova

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de maio, o Edital n° 67, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da Prova Nacional Docente (PND) 2026. A prova será aplicada no dia 20 de setembro. Os professores interessados em participar devem se inscrever no período de 22 de junho a 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND.  

Podem participar da PND os estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de seu próprio processo de contratação de professores. 

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até 8 de julho. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 5 a 10 de junho. Estão isentos do pagamento da taxa estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas; cidadãos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico); e doadores de medula óssea. 

Prova – De acordo com o edital, a prova terá duração de 5h30 e será composta por uma parte de Formação Geral Docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação. A primeira, que compreende conteúdos transversais pedagógicos, terá 30 questões de múltipla escolha e uma discursiva. Já a segunda será formada por 50 questões de múltipla escolha. No edital estão dispostas todas as áreas que serão avaliadas na PND deste ano. 

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Confira o cronograma da PND 2026: 

Etapa 

Prazo 

Solicitação de isenção da taxa de inscrição 

5 a 10 de junho 

Inscrição 

22 de junho a 3 de julho 

Solicitação de atendimentos especializado e nome social 

22 de junho a 3 de julho 

Pagamento da taxa de inscrição 

22 de junho a 8 de julho 

Aplicação da prova 

20 de setembro 

Gabarito preliminar e padrão de resposta 

24 de setembro 

Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva 

15 de dezembro 

Resultado final 

15 de dezembro 

Adesão das redes – As redes de ensino interessadas em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) como etapa de seus processos seletivos para professores da educação básica têm até este domingo, 31 de maio, para aderir ao exame. A formalização da adesão é realizada pelos secretários de educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva.  Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND nos processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. Mais informações sobre como utilizar a PND para seleção de professores podem ser encontradas no Guia de Apoio Técnico. 

PND – A Prova Nacional Docente é uma iniciativa do MEC que integra o Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivos melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.   

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De acordo com o edital, o exame “não constitui concurso público em si e, como processo independente, visa subsidiar os concursos ou seleções conduzidas pelos entes federativos”. A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino de estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de seleção de professores que venham a realizar. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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