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Campanha do MPMT promoverá ações de segurança durante agosto

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Com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção, ampliar a conscientização sobre riscos e promover a proteção de pessoas, informações, ativos e processos institucionais, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará, ao longo de agosto, a campanha “Agosto da Segurança Institucional 2026”.A iniciativa é promovida pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, reunindo ações educativas, palestras, capacitações, orientações preventivas e atividades de conscientização voltadas a membros e servidores da instituição.A abertura oficial da campanha ocorrerá no dia 3 de agosto, às 14h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Na ocasião, será realizada a palestra “Inteligência Corrente na Mitigação de Vulnerabilidades”, ministrada pelo superintendente substituto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Diogo Amorim.O encontro abordará a importância da atividade de inteligência para a identificação de ameaças, análise de cenários e produção de conhecimento estratégico capaz de subsidiar a tomada de decisões e reduzir riscos que possam comprometer a atuação institucional.Segundo o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque, a campanha ocorre em um momento em que as instituições enfrentam desafios cada vez mais complexos, especialmente no ambiente digital. “O Ministério Público como um todo enfrenta uma série de ameaças. Mas não podemos desprezar o fato de que estamos em uma mudança de era. Hoje o mundo digital ocupa um espaço de importância vital e no Ministério Público não é diferente. As ameaças digitais fazem com que sejamos obrigados a atuar de forma muito mais especializada, numa vanguarda tecnológica, sem abrir mão de todos os outros aspectos da segurança orgânica”, ressaltou.A campanha foi concebida para estimular a adoção de práticas preventivas no ambiente de trabalho e também na vida pessoal dos integrantes do Ministério Público. Ao longo do mês, serão compartilhados conteúdos educativos por meio da intranet e das redes sociais institucionais, com orientações sobre segurança da informação, prevenção de vulnerabilidades tecnológicas, uso adequado de equipamentos e redes, proteção de dados, prevenção à engenharia social e cuidados relacionados à segurança doméstica.Além das ações de comunicação, a programação prevê a realização da Blitz da Segurança, atividade que percorrerá gabinetes e setores da instituição em diferentes datas de agosto para identificar vulnerabilidades, orientar boas práticas e reforçar medidas de proteção física e tecnológica. A iniciativa contará ainda com ações de contrainteligência, avaliações de segurança e divulgação permanente de dicas preventivas aos integrantes do MPMT.Outra vertente da campanha é a capacitação dos profissionais envolvidos com a área de segurança institucional. Estão previstas atividades de integração com forças de segurança pública, instruções especializadas e treinamentos voltados ao aprimoramento técnico e ao fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pela proteção institucional.De acordo com a proposta da campanha, a segurança institucional deve ser compreendida como responsabilidade compartilhada, construída por meio da adoção de comportamentos preventivos, da atenção aos procedimentos de proteção e da utilização consciente dos recursos tecnológicos disponíveis.Para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, coronel Gibson Almeida Costa Junior, o engajamento de membros e servidores é essencial para o sucesso das ações preventivas. “A segurança institucional é um compromisso de todos do Ministério Público. A prevenção é o melhor caminho para garantir que cada membro exerça sua função de forma segura”, destacou.O encerramento da campanha será realizado em 1º de setembro, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. A programação contará com a palestra “Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”, ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira.O evento também terá uma cerimônia de homenagens e a entrega do Certificado Amigo do CSI e de moedas comemorativas a pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento das ações de segurança institucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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