Política Nacional

CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho

Publicado

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê o benefício. O texto agora segue à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores pedirem análise em Plenário.

O PL 5.771/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

Damares explicou que as unidades envolvidas no diagnóstico das doença estão em sua maioria em grandes cidades, o que dificulta o acesso em regiões mais remotas. 

— O projeto busca facilitar o acesso das famílias de baixa renda residentes em áreas rurais ou afastadas, promovendo maior equidade no âmbito do programa.

A isenção das tarifas será custeada com base em futuro regulamento dos entes federados envolvidos. O projeto inclui o direito no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O teste do pezinho é feito no SUS por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Em 2024, 82,7% dos nascidos vivos receberam atendimento pelo programa. Os estados com menor cobertura foram Amapá, Goiás e Roraima, segundo painel estatístico do Ministério da Saúde.

Leia mais:  Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Publicado

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), o sistema metroferroviário no Brasil. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.

A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Segundo a parlamentar, a mobilidade urbana é um dos principais desafios das cidades brasileiras e o sistema metroferroviário é estratégico por ser um meio de transporte de alta capacidade e com menor impacto ambiental.

Ela afirma, no entanto, que o modal tem sido marcado pelo subfinanciamento e por processos de desestatização. “É necessário discutir alternativas que envolvam investimento público, planejamento integrado da mobilidade urbana, expansão da malha ferroviária e valorização dos trabalhadores do setor”, afirma a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central
Continue lendo

Mais Lidas da Semana