Rondonópolis

Casas de produtos naturais devem se adequar às normas sanitárias e à lei do consumidor

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A onda de se alimentar com produtos naturais e mais saudáveis tem alavancado o comércio de castanhas, frutas secas, ervas entre outros. Porém é necessário ter cuidado na hora de comprar os itens que costumam ser vendidos a granel. Nesta semana, 15 empresas deste setor receberam a fiscalização do Procon e da Vigilância Sanitária do município. Em todas elas, os órgãos detectarem irregularidades. Houve apreensão de produtos e notificação com prazo para cumprimento da legislação.

A ação aconteceu durante toda esta semana e mobilizou diariamente equipes através da parceria: Procon e Vigilância Sanitária. No tocante à infrações junto ao consumidor, foram encontrados produtos sem validade, outros já vencidos, portanto impróprios para consumo, além de falta de preços e de informações sobre modo de pagamento aceito no local.

Alguns comércios não possuíam sequer cupom fiscal, tampouco o exemplar Código de Defesa do Consumidor (CDC) que precisa ficar à disposição do cliente para consulta no local. Também foram registradas a falta de placas das leis específicas como a do Procon com local e telefone do órgão e a indicação de proibição de fumar com a devida lei, à vista.

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No tocante à Vigilância Sanitária, a equipe encontrou produtos de origem animal, como: salame, banha, mel e doce de leite, sem o selo de inspeção dos órgãos pertinentes (Indea e Mapa) e estabelecimentos sem o alvará sanitário.

Para o coordenador executivo do Procon, Rubson Guimarães, o trabalho é de fundamental importância para que a população tenha segurança na hora de comprar estes alimentos que são vendidos de forma diferenciada e que, sendo assim, requer mais cuidados no tocante ao acondicionamento, estoque e validade, porque não são embalados. “O que tivemos foi o recolhimento de vários produtos e a notificação para que estes estabelecimentos sigam a legislação em vigor para que as pessoas possam consumi-los com segurança”, afirmou.

Tanto o Procon quanto a Vigilância Sanitária deram prazos para adequação desses comércios e retornarão para verificar se os itens acordados foram devidamente modificados. “Quem trabalha segundo às normas, de forma correta, não terá problema com fiscalização, mas estamos solicitando que os demais modifiquem sua conduta cumprindo o que está na lei em vigor, sob pena de multa”, concluiu Rubson.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Poder Legislativo faz história com inauguração da TV Câmara em Rondonópolis

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Poder Legislativo faz história com inauguração da TV Câmara em Rondonópolis . A Câmara Municipal de Rondonópolis viveu um momento histórico nesta quinta-feira (7) com a inauguração oficial do canal legislativo. Sob a liderança do presidente Paulo Schuh, a Casa de Leis entrega à população um canal digital aberto, gratuito e de alta definição, focado na transparência e na aproximação entre os cidadãos e seus representantes. A iniciativa, que integra a expansão da Rede Legislativa, marca um novo ciclo de modernização para o Poder Legislativo rondonopolitano. Em uma cerimônia conjunta, a Câmara Municipal e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) oficializaram a entrada em operação de seus canais digitais, democratizando o acesso à informação institucional e ao conhecimento científico através da televisão aberta e gratuita. O projeto é fruto do Programa Brasil Digital, uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a EBC, que viabilizou a infraestrutura de transmissão (torre e transmissores) para o município. O presidente da Câmara, Paulo Schuh, destacou a importância do projeto. “Estamos felizes, porque desde o primeiro dia que nós assumimos a Câmara, a gente vem trabalhando para que conquistasse esse espaço, esse canal TV Câmara. Eu quero aqui dar parabéns a toda a equipe da Câmara, em especial a Secom, porque eu costumo falar que ninguém faz nada sozinho. Esse canal 10.3 digital da TV Câmara vai ser muito importante. É um dia que vai ficar na história de Rondonópolis,” destacou Schuh. A secretária legislativa de Comunicação (Secom) da Câmara Municipal, Míriam Trento, também destacou o impacto da nova emissora para a aproximação entre o Legislativo e a população. “A TV Câmara representa um avanço histórico na comunicação pública de Rondonópolis. Nosso objetivo é levar informação com transparência, qualidade e responsabilidade, aproximando cada vez mais o cidadão do trabalho realizado pelos vereadores e fortalecendo a participação popular nas decisões do município”, afirmou Míriam Trento. A reitora da UFR, Analy Polize celebrou a chegada da UFR TV (canal 1.1) como um avanço para a transparência acadêmica, afirmando que o canal será usado para levar informação, ciência, ensino e inovação diretamente para a sociedade. Ela reforçou que a Câmara Municipal é uma “grande parceira” nesse processo de difusão de projetos conjuntos. O secretário adjunto de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Marques, destacou a importância regional de Rondonópolis, mencionando que a TV Assembleia já atinge 49 municípios no estado. Ele ainda frisou que esse investimento faz com que o cidadão “participe mais” da vida pública e colocou o corpo técnico estadual à inteira disposição para apoiar a Câmara de Vereadores. O gerente de expansão de rede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Davi Morais, explicou que os canais já estão em funcionamento e disponíveis para a população. “Em parceria com o Ministério das Comunicações, estamos trazendo o programa Brasil Digital, que prevê a instalação de redes de comunicação pública. A universidade e a Câmara aderiram ao programa e receberam investimento público para instalação da torre e dos equipamentos de transmissão. Os transmissores já estão ligados e, a partir de agora, quem estiver em casa pode refazer a sintonia do aparelho para acessar os novos canais”, afirmou Morais. Confira os novos canais: Rede Legislativa * 10.1 – TV Câmara * 10.2 – TV Assembleia MT * 10.3 – TV Câmara Municipal * 10.4 – TV Senado * 10.5 – Rádio Câmara Rede Nacional de Comunicação Pública – EBC * 1.1 – TV UFR / TV Brasil * 1.2 – Canal Gov * 1.3 – Canal Educação * 1.4 – Canal Saúde

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Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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