Cuiabá

CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos

Publicado

17/04/2024
CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
Na manhã dessa quarta-feira (17.04) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os vereadores discutiram sobre 27 processos. Estiveram presentes no encontro os&nbspvereadores: Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), todos sob a coordenadoria da Dra. Fabiana Orlandi.

Deliberação dos processos abaixo:
Presidente Chico 2000 (PL): Processo nº 6151/24 – Aprovado Processo nº 2090/24 – Saneamento&nbsp
Vereador Adevair Cabral (SD): Processo nº 7533/24 – Saneamento Processo nº 6797/24 – Rejeição&nbsp
Vereadora Michelly Alencar (União Brasil) Processo nº9556/24 – Aprovado
Vereador Demilson Nogueira (PP): Processo nº 9136/24 – Aprovado Processo nº 9135/24 – Aprovado&nbsp
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (emendas): Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 028)&nbsp
Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 027) Processo nº 35842/24 – Aprovado com emenda (Emenda 026) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 025) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 024) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 023) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 022) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 021) Processo nº 35842/24 – Aprovado (Emenda 020) Processo nº 35842/24 – Rejeição (Emenda 019)
Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Processo nº 17518/22 – Rejeição Processo nº 17510/22 – Rejeição
Vereador Lilo Pinheiro (PP): Processo nº 9044/24 – Aprovado Processo nº 9041/24 – Aprovado
Executivo Municipal: Processo nº 9151/24 – Saneamento Processo nº 9153/24 – Saneamento Processo nº 3315/24 – Saneamento Processo nº 9152/24 – Saneamento Processo nº 9154/24 – Saneamento
Mesa Diretora: Processo nº 9646/24 – Aprovado com emenda
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Com Tarifa Zero e frota total, Cuiabá garante transporte gratuito para eleitores no domingo

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Mais de 1,1 milhão de passageiros já foram beneficiados pela Tarifa Zero aos domingos em Cuiabá desde que o prefeito Abilio Brunini adotou a medida, em abril de 2025. Neste domingo (4), data das Eleições Gerais de 2026, o benefício será mantido e o transporte público municipal contará ainda com frota completa, das 5h às 17h, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A operação especial foi determinada pelo prefeito Abilio Brunini e amplia a oferta de ônibus em relação ao funcionamento habitual dos domingos, quando a frota costuma ser reduzida em razão do menor fluxo de passageiros. Com a medida, todos os veículos previstos para a operação estarão disponíveis durante o período de votação.

A gratuidade está assegurada pela Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025, que instituiu a Tarifa Zero aos domingos e, em datas específicas, também nos feriados. Desde a implantação da política, 1.145.216 passageiros já utilizaram o transporte coletivo gratuitamente, segundo dados da Prefeitura de Cuiabá.

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Para garantir a operação, o município já investiu R$ 7,09 milhões na política de Tarifa Zero. O benefício alcança mais de 90 linhas atendidas por cerca de 360 veículos que circulam pela Capital.

Além da ampliação da frota, agentes de trânsito e transporte estarão em campo durante o domingo para monitorar a circulação e orientar motoristas, contribuindo para a fluidez do trânsito e a segurança dos deslocamentos.

Atendimento para pessoas com deficiência

De forma excepcional, o serviço Buscar também estará disponível neste domingo para pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa é realizada pela Secretaria Adjunta de Inclusão, em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob).

O serviço, que normalmente funciona durante os dias úteis, será disponibilizado no domingo das eleições para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, conforme termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá.

A operação especial foi planejada para ampliar as condições de deslocamento da população neste domingo e contribuir para que os eleitores possam chegar aos locais de votação com segurança e tranquilidade.

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A Tarifa Zero é válida exclusivamente para o transporte público municipal de Cuiabá. O benefício não se aplica ao transporte intermunicipal, que segue suas próprias regras e tarifas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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