Política Nacional

Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

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O deputado Célio Studart (PSD-CE) representou a Câmara dos Deputados no encontro Rede Parlamentar Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado entre os dias 9 e 11 de março em Paris.

Presidente do grupo parlamentar Brasil-OCDE, ele afirmou que a presença brasileira no encontro fortalece o diálogo em defesa da adesão do Brasil como país-membro da organização. Ele foi o único brasileiro a participar do encontro, que reuniu parlamentares de 43 países.

“Se conseguirmos avançar nesse processo [de adesão], o Brasil poderá se tornar o primeiro país do mundo a integrar simultaneamente o BRICS, o G20 e a OCDE. Isso fortaleceria a posição internacional do país e abriria caminhos para políticas econômicas mais modernas, aliadas à proteção ambiental”, disse.

O Brasil mantém cooperação com a OCDE há décadas e formalizou, em 2017, o pedido para iniciar o processo de adesão como membro pleno da organização. Em 2022, o país recebeu o convite oficial para dar início às negociações de ingresso, que envolvem a adequação a diversos instrumentos e boas práticas internacionais.

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Célio Studart também defendeu a cooperação parlamentar como uma forma de ampliar oportunidades de desenvolvimento sustentável para o Brasil.
“Participar dessas discussões é uma forma de representar o Brasil e trabalhar para que o país se aproxime cada vez mais das melhores práticas globais em economia, sustentabilidade e governança pública”, afirma.

A OCDE é uma organização internacional que reúne 38 países e atua na formulação de padrões e boas práticas em áreas como economia, governança pública, comércio, inovação e meio ambiente, promovendo cooperação entre governos e o aprimoramento de políticas públicas.

Da Redação/WS
Com informações do PSD

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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