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CNA considera um marco, lei que moderniza controle de material genético animal

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a aprovação do Projeto de Lei 5010/2013, é um marco importante para o setor agropecuário brasileiro, por trazer melhorias significativas para o setor de genética animal.

A proposta, que agora pendente de sanção presidencial, tem como objetivo estabelecer um controle mais rigoroso sobre o material genético de animais e facilitar a clonagem de espécies domésticas voltadas à produção.

Cristiana Gutierrez, presidente da Comissão Nacional de Equideocultura da CNA, destacou a importância desse passo. “A aprovação dessa lei é fundamental para proporcionar segurança jurídica e tranquilidade ao setor, o que é essencial para que os criadores possam atuar com mais confiança”, afirmou.

Atualmente, a legislação permite apenas que pessoas jurídicas registrem material genético no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fins de comercialização. A nova legislação busca reverter essa situação, permitindo que criadores e fornecedores pessoas físicas também tenham acesso ao registro, ampliando as oportunidades no mercado.

Outra inovação importante trazida pelo PL é a regulamentação do processo de clonagem. O projeto define o que constitui material genético e prevê a elaboração de normas que irão regular o uso comercial dessas tecnologias, proporcionando maior clareza sobre o assunto.

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O deputado Pinheirinho, responsável pela relatoria do texto, apontou que a legislação anterior não acompanhou o avanço das bio-técnicas nos últimos anos. “Com o aumento do uso de técnicas modernas, como a produção in vitro de embriões e a clonagem, era necessário atualizar a legislação para refletir a realidade do mercado”, explicou.

Fonte: Pensar Agro

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Ministérios e BNDES realizam o 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Rio

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promovem, nesta quinta-feira (2), o Fórum Brasil Mais Verde, primeira edição de um encontro voltado a posicionar o país como plataforma de investimentos, inovação e competitividade na transição para uma economia de baixo carbono.

O evento reúne ministros de Estado, o presidente do BNDES, a presidente da Petrobrás, o presidente da COP30 e lideranças dos setores público e privado para debater os avanços e os desafios regulatórios e de financiamento da transformação ecológica brasileira, organizados em cinco temas-chave:
• Restauração florestal;
• Minerais críticos e estratégicos;
• Agricultura regenerativa, bioinsumos e biofertilizantes;
• Armazenamento de energia e baterias; e
• Transporte sustentável e biocombustíveis.

Credenciamento de imprensa
Jornalistas interessados em cobrir o evento devem confirmar presença pelo formulário: https://forms.office.com/r/V9DeHew88f?origin=lprLink
Prazo para os credenciamentos: até 1º de julho de 2026 (das 8h às 18h)

Serviço
Ministérios e BNDES realizam o 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, no Rio

🗓️ Data: 2 de julho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: De 9h às 18h (Horário de Brasília)
📍 Local: Edifício-sede do BNDES, Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
🔗 Inscrição: (público geral): gratuitas, em: eventosbndes.com.br/brasilmaisverde

Programação
Sessão de Abertura. Diálogo Ministerial: Brasil como potência da Transformação Ecológica (9h30 às 10h45)
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Dario Durigan, ministro da Fazenda; Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e André Corrêa do Lago, presidente da COP30

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Anúncios Institucionais (10h45 às 11h30)
Com os ministros, o presidente do BNDES e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard

Painel 1. Restauração Florestal (11h30 às 12h30)
Moderação: Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Painelistas: Ana Paula Machado, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (MF); Thiago Picolo, CEO da Re.green; Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES; e Juliano Assunção, diretor-executivo do CPI/PUC-Rio

Painel 2. Terras Raras e Minerais Críticos (14h às 15h)
Moderação: Carolina Grottera, subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria Executiva do MF
Painelistas: Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC) (a confirmar); Vitor Ornelas, sócio da Régia Capital; José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; e Cláudia Salles, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Painel 3. Agricultura Regenerativa, Bioinsumos, Biofertilizantes e Biometano (15h às 16h)
Moderação: Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA
Painelistas: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC); Giuliano Pauli, diretor de Marketing e Inovação do Grupo Santa Clara; Rodrigo Augusto Fornaciari, gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil; e Clênio Pillon, diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa

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Painel 4. Armazenamento de Energia: Baterias e Segurança Energética (16h às 17h)
Moderação: André Andrade, assessor especial do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Painelistas : André Perim, diretor de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (MME); Ana Paula Torquato, gerente de Relações Institucionais da WEG; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES; e Fabio Monteiro Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE)

Painel 5. Transporte Sustentável e Biocombustíveis (17h às 18h)
Moderação: Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC)
Painelistas: Aloisio Melo, secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA; João Irineu Medeiros, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Stellantis; Gabriel Aidar, superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do BNDES; e Eric Farcette, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER)

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação do MMA: [email protected]
Assessoria de Comunicação do BNDES: [email protected]
Assessoria de Comunicação do MF: [email protected]
Assessoria de Comunicação do MDIC: [email protected]

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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