Cuiabá

Com apoio do Judiciário e Legislativo, prefeitura intensifica cirurgias e reduz fila de espera no HMC

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou na noite desta terça-feira (15), no auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os resultados dos mutirões de cirurgias nas especialidades de Ortopedia e Urologia realizados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A iniciativa faz parte do programa estadual “Fila Zero” e é fruto de uma união de esforços entre a gestão municipal, o deputado estadual Dr. João José e o Poder Judiciário, representado pelo juiz Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

O mutirão no HMC contempla procedimentos de alta complexidade, como cirurgias de quadril e ombro, que estavam paralisadas há anos na rede pública. Desde o início da ação, em 1º de julho, quase 100 intervenções já foram realizadas, com uma logística planejada para garantir eficiência, segurança e agilidade no atendimento. A previsão é de que os mutirões de Ortopedia continuem pelos próximos seis meses.

“A cirurgia de ombro, por exemplo, estava parada desde 2015. Não é um procedimento pactuado pelo SUS na forma como está sendo feito aqui no HMC, então só conseguimos realizá-lo graças ao mutirão. São pacientes que esperavam há quase uma década por esse atendimento”, explicou a diretora técnica do hospital, dra. Fanavya Sulzbacher.

Leia mais:  Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em primeira e segunda votação

A médica destacou ainda a importância da parceria com o Núcleo de Apoio do Poder Judiciário, que tem viabilizado a aquisição de próteses especiais não custeadas pelo SUS, como as de quadril. “Esse apoio, por meio da RPP, tem sido fundamental para ampliarmos o acesso a procedimentos antes inviáveis. Também recebemos suporte da Assembleia Legislativa, com a oferta de fisioterapia pós-operatória e aquisição de fios cirúrgicos essenciais para a segurança dos procedimentos”, acrescentou.

O mutirão de Urologia está previsto para os dias 19 e 20 de julho, com a realização de aproximadamente 60 cirurgias. A intensificação dos procedimentos eletivos ocorre sem comprometer o atendimento de urgência e emergência no hospital, que seguirá normalmente.

A secretária municipal de Saúde, dra. Lucia Helena Barboza Sampaio, ressaltou o impacto da ação no combate à fila de espera e reafirmou o compromisso da gestão com uma saúde pública mais resolutiva.

“Estamos comprometidos em devolver dignidade aos nossos pacientes, que há anos aguardam por esses procedimentos. Esse já é o quarto mutirão realizado em apenas seis meses e mostra que a saúde é, de fato, prioridade na nossa gestão. Agradeço imensamente aos nossos parceiros — o deputado Dr. João José, o juiz Dr. Agamenon, o núcleo do Judiciário e a Assembleia Legislativa — por contribuírem com essa importante missão”, declarou.

Leia mais:  Simininas emocionam público com apresentação de Natal em restaurante da capital

#PraCegoVer

A imagem mostra a secretária de Saúde, Lucia Helena, durante um discurso em um evento realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na foto, é possível ver outras pessoas sentadas no palco central, assim como participantes acomodados nas cadeiras do auditório. No palco, também estão dispostos alguns arranjos florais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Cuiabá Regula esclarece regras para bloqueio de cartões e garante prazo para defesa

Publicado

Usuários do transporte coletivo de Cuiabá que tiverem seus cartões de benefício tarifário identificados com possível uso irregular pelo sistema de biometria facial têm garantido o direito à defesa antes da aplicação de penalidades. A orientação é da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula), com base na Resolução Normativa nº 11/2025.

A regulamentação estabelece os procedimentos administrativos que devem ser adotados em situações de suspeita de utilização indevida dos benefícios tarifários, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos usuários.

De acordo com a agência, a identificação de uma possível irregularidade não autoriza o bloqueio automático do cartão nem o impedimento imediato de acesso ao transporte coletivo. Nesses casos, a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) deve notificar formalmente o titular do benefício, informando a ocorrência e concedendo prazo para manifestação.

Após receber a notificação, o usuário terá 10 dias para apresentar defesa administrativa junto à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) ou realizar eventual atualização do cadastro biométrico, quando necessário. Caso a penalidade seja mantida, ainda será possível apresentar recurso administrativo no mesmo prazo.

Leia mais:  Praça Tufik Affi começa a ser revitalizada após indicação da vereadora Michelly Alencar

O recurso deverá ser encaminhado à Superintendência de Transporte Coletivo da Cuiabá Regula, responsável por submeter o caso à análise colegiada da agência. A decisão final será fundamentada e encerrará a tramitação na esfera administrativa.

A Resolução Normativa nº 11/2025 também prevê sanções progressivas para situações em que o uso irregular do benefício for confirmado. Na primeira ocorrência, a suspensão do benefício poderá ser de 60 dias. Em caso de reincidência, o período passa para 180 dias, chegando a 360 dias na terceira ocorrência.

Segundo a Cuiabá Regula, o procedimento busca garantir a correta utilização dos benefícios tarifários e preservar o equilíbrio do sistema de transporte coletivo, ao mesmo tempo em que assegura segurança jurídica aos usuários.

A agência destaca ainda que o tratamento dos dados pessoais e biométricos utilizados nos processos de fiscalização deve seguir as normas vigentes de proteção de dados, sendo vedado qualquer uso incompatível com as finalidades operacionais e regulatórias do serviço.

A orientação é para que os usuários mantenham seus dados cadastrais atualizados e fiquem atentos a eventuais notificações, observando os prazos previstos na regulamentação para apresentação de defesa e recursos.

Leia mais:  Simininas emocionam público com apresentação de Natal em restaurante da capital

Resumo dos Prazos e Sanções

Etapa do Processo Prazo Responsável
Defesa Prévia 10 dias Usuário perante a MTU
Recurso Administrativo 10 dias Usuário perante a CUIABÁ REGULA
Suspensão (1ª ocorrência) 60 dias Sanção ao beneficiário
Suspensão (2ª ocorrência) 180 dias Sanção ao beneficiário
Suspensão (3ª ocorrência) 360 dias Sanção ao beneficiário

A Cuiabá Regula está localizada na Rua Comandante Costa, nº 672 – Bairro Centro Norte, Cuiabá – MT (CEP: 78005-400). Horários e Contatos: Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Ouvidoria (atendimento ao público): De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Telefone da Ouvidoria: (65) 8463-5539 ou (65) 9846-3553.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana