Política Nacional

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres. O parlamentar salientou que, apesar do avanço das leis e dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo das décadas, os índices de violência permanecem elevados, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. Para o senador, todas as medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres devem ser adotadas, mas a solução do problema começa pela educação, nas escolas.

— As mulheres estão avançando, a duras penas, por meio de seus movimentos organizados, por meio da luta das mulheres por mais direitos. Mas ainda, principalmente mães solteiras, mães pobres, carregam todos os tipos de dificuldades e preconceitos. São mulheres separadas, muitas vezes vitimadas, sequeladas, das mais diversas formas. O que a gente pode fazer na prática para esse enfrentamento hoje? Porque o discurso é fácil — observou, salientando que o combate ao feminicídio precisa estar na sala de aula.

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O senador afirmou que o enfrentamento da violência deve começar pela educação, com a formação de valores desde a infância. Ele sugeriu que o respeito às mulheres seja trabalhado de forma contínua nas escolas, desde a creche até o ensino médio, como parte da formação social dos alunos.

— A gente deve introduzir, através da escola, não como uma disciplina obrigatória, mas que todos [tratem do assunto]. Que o professor de matemática fale do assunto. Na creche, a tiazinha fale para a criança. No ensino fundamental, a mesma coisa. Que todos os professores falem, assim, como uma missão da própria escola. E fazer uma grande campanha, campanhas permanentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, todas as organizações, todas as ONGs, batalharem nas comunidades em defesa das mulheres — conclamou Confúcio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários, para o exercício de direitos ligados ao esporte, ao lazer e a serviços compatíveis com sua condição.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 7104/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator também aproveitou outras duas iniciativas do mesmo autor, que eram analisadas em conjunto.

“A proposta trata de uma questão relevante: as dificuldades concretas que muitas pessoas idosas ainda enfrentam para acessar atividades esportivas em condições adequadas às suas necessidades”, afirmou Saulo Pedroso no parecer aprovado.

Mudanças
Em vez de nova lei, como previa o projeto original, o relator propôs incluir as medidas no Estatuto da Pessoa Idosa. O substitutivo aprovado determina que estabelecimentos públicos e privados assegurem, sempre que necessário, recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável para garantir direitos às pessoas idosas.

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Segundo o deputado Amom Mandel, autor da versão original, a ideia é combater barreiras que dificultam o acesso das pessoas idosas ao esporte. “É preciso estabelecer parâmetros mínimos de acessibilidade e adaptação”, afirmou ele.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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