Política Nacional

Comissão aprova criação do Dia e da Semana Nacional do Jovem Aprendiz

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia e a Semana Nacional do Jovem Aprendiz, a serem comemorados anualmente na semana que inclui o dia 1º de maio. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para destacar a aprendizagem profissional como ferramenta de combate ao desemprego.

A Semana Nacional do Jovem Aprendiz terá como objetivos:

  • promover debates sobre o tema;
  • incentivar a criação e o preenchimento de vagas de aprendizagem pelas empresas;
  • divulgar a estrutura e os cursos oferecidos por entidades de formação profissional; e
  • orientar os jovens sobre escolha profissional, direitos e deveres no trabalho.

O projeto também prevê a integração entre a administração pública, empresas, entidades formadoras e a sociedade civil para fortalecer os programas de aprendizagem.

A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 1640/25, do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Originalmente, o projeto criava apenas o Dia Nacional do Jovem Aprendiz.

Segundo a relatora, ao também instituir a semana do jovem aprendiz, a proposta alcança um público mais amplo com informações mais detalhadas.

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“A criação de uma semana dedicada ao tema proporciona o espaço necessário para workshops, palestras, campanhas midiáticas e ações concretas que poderiam transformar a data em um catalisador efetivo de mudança”, destacou Dayany Bittencourt.

O substitutivo prevê, por fim, a realização de campanhas de conscientização na mídia durante a semana dedicada ao jovem aprendiz, reforçando o papel desses jovens no desenvolvimento econômico e social do país.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

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O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.

A homenagem foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também presidiu a sessão. Ele afirmou que o sonho da casa própria quase sempre começa com um corretor ou corretora de imóveis.

— Como professor e contador, aprendi cedo que todo número, se a gente insistir em olhar de perto, revela uma história. Passei a vida lendo balanços, orçamentos, indicadores, e o que descobri, já como parlamentar, é que por trás de cada financiamento habitacional aprovado, existe uma decisão que muda a vida de uma família inteira — disse Izalci.

Izalci registrou ainda que é o corretor de imóveis quem decifra a certidão, identifica a hipoteca ou a ação judicial que podem comprometer o negócio ou o loteamento sem escritura definitiva. E, às vezes, o corretor precisa dizer a uma família que aquele não é o momento certo para comprar, acrescentou.

— Isso tem nome técnico: diligência. Mas eu prefiro chamar pelo nome comum: cuidado com o dinheiro investido, porque um imóvel não se compra como quem compra qualquer outro bem. Ali entra a poupança de uma vida inteira, entra o Fundo de Garantia que levou décadas para se acumular, entra uma dívida que vai acompanhar aquela família pelos próximos 20, 30 anos — pontuou Izalci.

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Orientação e segurança

A presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, Lucimar Alves Elias, afirmou que os corretores e as corretoras de imóveis não apenas entregam uma chave, mas também segurança, orientação, aproximação entre comprador e vendedor, além de ajudar com investimento e financiamentos, construção de patrimônio. Ela cobrou do governo e da sociedade respeito e valorização da profissão de corretor de imóveis e de seus profissionais.

— Hoje não estamos aqui apenas para celebrar uma profissão; estamos aqui para celebrar pessoas. Pessoas que acordam todos os dias acreditando que podem transformar sonhos em realidade. Estamos falando de um profissional que tem uma enorme responsabilidade social e econômica. O mercado imobiliário movimenta empregos, investimentos, construção civil, créditos, serviços e renda. E no centro de muitas dessas relações, está o corretor de imóveis — disse a presidente.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é corretor de imóveis, participou da sessão de forma remota. Ele lembrou que os profissionais tornam realidade grandes, pequenos e médios negócios, ajudando no desenvolvimento do Brasil.

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— O imóvel pode ser feito de tijolo, também de concreto, mas um lar é feito de sonhos. Sonhos que a gente tem que sonhar sempre, e sonhos com segurança e confiança, e o corretor é o que ajuda a transformar esses sonhos em realidade. Neste ano, são 64 anos desde a primeira regulamentação da profissão, em 1962, uma conquista da união e da luta da categoria. Porque ser corretor não é apenas fazer negócios; é mostrar, acima de tudo, que é muito importante para que o imóvel tenha a sua legalidade; ouvir as pessoas, entender o que elas precisam, conferir os documentos, explicar, acima de tudo, mostrar os contratos, identificar os riscos e dar segurança ao negócio — observou Wellington.

Também participaram da sessão especial o presidente da Associação dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal, Rodrigo Barreto, e o vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis da Região Centro-Oeste, Antonio Bispo Júnior, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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