Política Nacional

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

Publicado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).

A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do óleo de dendê no Brasil. A proposta estabelece princípios e diretrizes para o programa, visando:

  • ampliar a produção e o processamento;
  • treinar mão de obra empregada nas cadeias produtivas;
  • ampliar o acesso de produtores à educação financeira e à assistência técnica;
  • estimular o associativismo e o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras; e
  • promover pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no setor.

O relator, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou a aprovação do texto após ajuste na redação. O relator eliminou partes que considerou meramente autorizativas ou que já constituem competências do Poder Executivo.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

“O Brasil possui o maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, disse o autor do projeto, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Segundo ele, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o conhecido uso culinário. “É atualmente empregado como biocombustível, como proteção de
folhas-de-flandres e chapas de aço, na fabricação de sabão, vela, graxas,
lubrificantes e artigos vulcanizados, e na produção de gorduras vegetais e
margarinas”, disse.

Leia mais:  Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Deputado Marcos Tavares é eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara

Publicado

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, por 15 votos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que fora eleito em fevereiro, renunciou à presidência.

Natural de Duque de Caxias, Marcos Tavares é advogado e exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Já foi vereador e secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal em Duque de Caxias.

Durante a janela partidária, Max Lemos se filiou ao União Brasil. Por acordo partidário, a presidência da comissão é designada pelo PDT.

“Foi um período breve, mas tivemos grandes debates e a aprovação de vários projetos e requerimentos”, analisou Max Lemos. Ele destacou as discussões sobre o fim da jornada 6 por 1.

“Vamos continuar lutando na comissão especial para encontrar o melhor texto, que não prejudique o setor produtivo mas possa dar aos trabalhadores uma vida melhor, com condições de descanso “

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

Leia mais:  Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana