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Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

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A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). No encontro, ela falou sobre acordo de cooperação técnica para atuação integrada nos combates a incêndios no Pantanal, assinado recentemente, e também deu informações do caso do pecuarista multado por desmate químico realizado no município de Barão de Melgaço.

O presidente da comissão, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), disse estar preocupado em prevenir esse tipo de crime ambiental. Em resposta ao parlamentar, a chefe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT) afirmou que já foi solicitada atualização no sistema de monitoramento para que seja possível identificar desmates químicos. Além disso, ela disse que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará pesquisas voltadas para o combate da prática.

Também foram explicadas as medidas judiciais que estão sendo tomadas contra os responsáveis pelo crime ambiental. “Foi feito um arresto de bens do pecuarista em relação à fazenda e foi nomeado um administrador judicial que vai coordenar a propriedade, por enquanto, até conseguir recursos para combater os crimes ambientais cometidos. Isso foi o que a secretária Mauren colocou para nós hoje”, resumiu Avallone. O parlamentar juntamente com o vice-presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB) visitou o local da autuação. “É um verdadeiro cemitério de árvores. A destruição é chocante. Fizemos questão de ir lá checar. É muito próximo de Cuiabá”, afirmou Santos.

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O acordo de cooperação técnica assinado por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ministério do Meio Ambiente, no último dia 18, foi outro tema tratado por Lazzaretti. O pacto foi feito para estabelecer ações conjuntas entre os estados no enfrentamento a incêndios no Pantanal, como estratégias de monitoramento e resgate de animais silvestres. “O objetivo é ampliar a atuação integrada. Ainda deve vir um acordo dos estados com o Ibama, em que a expectativa é que sejam disponibilizados recursos”, afirmou a secretária.

Também participaram do encontro representantes da prefeitura de Cáceres, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e Defesa Civil, entre outros.


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Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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