Cuiabá

Comissão de Regularização Fundiária da Câmara cobra avanços e discute entrega de títulos

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para esclarecer pontos relacionados à entrega de títulos de propriedade no município, uma das principais demandas acompanhadas pelo colegiado desde o ano passado.
Durante o encontro, o presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), destacou que a reunião obteve esclarecimentos sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, especialmente após um período de instabilidade provocado pela mudança da gestão municipal em 2025.
“Tudo o que era feito, antes precisava passar pela Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, com a criação de uma estrutura técnica dentro da própria Habitação, esse processo tende a ser destravado, o que deve acelerar as entregas para toda Cuiabá”, afirmou.
O vereador ressaltou ainda que a expectativa é de que 2026 seja um ano marcado por avanços concretos, uma vez que muitos processos já estão prontos e aguardam apenas encaminhamentos técnicos. “A Comissão seguirá fiscalizando e acompanhando de perto os trabalhos, cobrando prazos e resultados”, completou o parlamentar.
Ao falar sobre a importância da entrega dos títulos, Sargento Joelson destacou o impacto social da regularização fundiária, principalmente nos bairros mais antigos da capital. Segundo ele, grande parte da população ainda não possui a escritura definitiva de seus imóveis.
“A maioria dessas famílias construiu toda a sua vida naquele terreno. Sem o título, elas não conseguem financiar, vender ou investir no imóvel. A regularização garante dignidade, segurança jurídica e a tranquilidade de poder dizer que isso é dela”, pontuou.
A coordenadora de Regularização Fundiária do município, Tatiele Leal, explicou que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já tem bairros com processos em fase avançada e entregas previstas para os próximos meses. 
“Atualmente estamos com trabalhos em andamento em bairros como Doutor Fábio Leite II, Altos da Serra II, Vale do Carumbé, Nova Esperança II, Chácaras do Pinheiro e Campo Velho. Já para o mês de março, temos previsão de entrega de títulos nos bairros Alvorada, Doutor Fábio Leite II, Planalto e Vale do Carumbé. Esses processos já estão concluídos e aguardam apenas o retorno do cartório para que as entregas possam ser realizadas”, disse.
Ainda, participaram da reunião, os vereadores membros da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (UB).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias

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O acesso à Rua Barão de Melgaço, no cruzamento com a Av. Generoso Ponce, estará totalmente interditado a partir desta sexta-feira (22), a partir das 8h30. A medida é necessária para as obras da Concessionária Águas Cuiabá, que devem ser concluídas em até 10 dias. A Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública acompanha o processo e disponibilizará agentes de trânsito para orientar o fluxo no local, especialmente nos horários de pico e nos primeiros dias da intervenção.

Aos motoristas, a orientação é de atenção redobrada, já que o fluxo viário sofrerá alterações no cruzamento da Avenida Generoso Ponce com a Rua Barão de Melgaço. Será necessário utilizar rotas alternativas para acessar a Rua Barão de Melgaço.

Na Avenida Generoso Ponce, o tráfego de veículos seguirá normalmente durante o período da obra. Para acessar novamente a Rua Barão de Melgaço, os motoristas deverão seguir até a Rua 13 de Junho e subir pela Avenida Dom Bosco.

O acesso a locais próximos à Câmara Municipal, incluindo a própria sede do Legislativo, poderá ser feito pela Rua Desembargador Ferreira Mendes.

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Os ônibus do transporte coletivo seguirão o mesmo trajeto adotado para os demais veículos.

A recomendação aos motoristas e usuários do transporte público é que redobrem a atenção à sinalização e às orientações no local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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