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Comissão de Saúde da ALMT realiza visitas técnicas no Oeste de MT

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (26) visitas técnicas aos hospitais regionais de Cáceres e Pontes e Lacerda para acompanhar as condições de atendimento, a estrutura das unidades e as principais demandas da saúde pública na região Oeste do estado.

A comitiva formada por seis deputados estaduais iniciou a agenda no Hospital Regional de Cáceres – Unidade 2 (antigo Hospital São Luiz, reintegrado à rede estadual em fevereiro deste ano). A unidade atende 28 municípios do entorno de Cáceres e também pacientes de três cidades da Bolívia.

Durante a visita, os parlamentares percorreram setores como maternidade, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, enfermarias, clínica cirúrgica e leitos eletivos, além de ouvirem profissionais da saúde, gestores e pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A agenda foi definida anteriormente durante reunião da Comissão de Saúde da ALMT, presidida pelo deputado Dr. Eugênio (PSB). O colegiado tem como vice-presidente o deputado Paulo Araújo (Republicanos) e conta entre os membros titulares com os deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. João (MDB) e Sebastião Rezende (União).

Segundo o presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio, as visitas têm como objetivo acompanhar de perto os problemas enfrentados pelas unidades hospitalares e elaborar relatórios técnicos para encaminhamento ao governo do estado.

“A missão da Comissão de Saúde é verificar in loco onde os problemas estão acontecendo. Conversamos com profissionais, comunidade e lideranças locais para elaborar um relatório minucioso e encaminhar sugestões ao governo do estado”, explicou.

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Foto: Ronaldo Mazza

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), destacou a importância das visitas presenciais para compreender a realidade enfrentada pelas unidades hospitalares e ouvir os profissionais da saúde.

“A visita permite identificar problemas, avaliar a estrutura e compreender melhor as necessidades dos profissionais e da população atendida”, afirmou.

O vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Araújo, explicou que o trabalho de fiscalização inclui análise técnica de dados relacionados à ocupação hospitalar, além de entrevistas com usuários e profissionais da saúde.

Segundo ele, o objetivo é verificar se as denúncias recebidas procedem e se os serviços contratados estão sendo efetivamente prestados à população.

“O objetivo é saber se o serviço oferecido atende à demanda da região e se a população está recebendo atendimento de qualidade”, disse.

O deputado Sebastião Rezende destacou que a Assembleia Legislativa vem acompanhando as demandas dos hospitais regionais e fiscalizando os serviços ofertados à população.

“A Assembleia Legislativa está cumprindo seu papel de fiscalização. Temos acompanhado de perto as reclamações da população e buscado entender as dificuldades enfrentadas pelas unidades hospitalares”, declarou.

O diretor do Hospital Regional de Cáceres, Antônio Jorge, afirmou que a visita dos parlamentares foi importante para apresentar o funcionamento da unidade e esclarecer dúvidas relacionadas à operação do hospital.

Segundo ele, a unidade vem trabalhando dentro da capacidade contratual prevista, com acompanhamento de indicadores como taxa de permanência e taxa de ocupação hospitalar.

Antônio Jorge destacou ainda que a gestão tem atuado na ampliação dos serviços e na manutenção dos contratos profissionais durante o período de transição administrativa.

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As visitas aos hospitais regionais de Cáceres e Pontes e Lacerda foram solicitadas pelos deputados Sebastião Rezende e Valmir Moretto (Republicanos), respectivamente.

Pontes e Lacerda – No período da tarde, os parlamentares estiveram na Santa Casa de Pontes e Lacerda para acompanhar as condições estruturais da unidade e ouvir as principais demandas da população da região Oeste.

O deputado Valmir Moretto destacou que uma das maiores preocupações está relacionada à demora na liberação de vagas e à insuficiência da estrutura hospitalar para atender a demanda regional.

“O hospital está funcionando, mas a estrutura é insuficiente para atender o crescimento da nossa região. Precisamos avançar no processo de construção do Hospital Regional de Pontes e Lacerda”, afirmou.

Moretto também defendeu maior agilidade na execução da nova unidade hospitalar, que já possui área definida e projeto em andamento junto ao governo do estado.

Dr. Eugênio reforçou que a falta de leitos de UTI e os problemas relacionados à regulação hospitalar seguem entre os principais desafios enfrentados pela população mato-grossense.

“Nós percebemos situações em que é solicitada uma vaga e a informação é de indisponibilidade, enquanto existem leitos desocupados. A regulação precisa funcionar de maneira centralizada e eficiente”, pontuou.

As visitas técnicas da Comissão de Saúde da ALMT terão continuidade nas próximas semanas em outras unidades hospitalares do estado, incluindo os municípios de Sinop e Sorriso.

Fonte: ALMT – MT

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Proposta de criação de carteirinha para pacientes de cannabis medicinal tramita na ALMT

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Dois projetos com finalidades semelhantes, mas com pareceres diferentes, provocaram debate durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizada nessa terça-feira (27).

O Projeto de Lei nº 1404/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento, do Novo, propõe a criação da Carteira de Identificação para Pacientes que utilizam Cannabis Medicinal, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas que fazem uso da substância para fins terapêuticos. A proposta, porém, recebeu parecer contrário na comissão e acabou sendo retirada de pauta para aprofundamento da discussão.

Na mesma reunião, no entanto, o Projeto de Lei nº 1612/2025, de autoria do deputado Max Russi (Podemos), que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita, recebeu parecer favorável.

O deputado Wilson Santos, do PSD, defendeu que o mesmo tratamento dado a outros projetos que instituíram carteiras de identificação para pacientes, como a carteira do autismo, por exemplo, seja aplicado ao projeto voltado aos pacientes que fazem uso da cannabis medicinal.

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Para o deputado, a carteirinha dará mais segurança aos usuários, principalmente durante o transporte do medicamento.

Confira matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

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