Política Nacional

Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.

A audiência atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União-RO). Segundo o parlamentar, essas instituições desempenham papel estratégico na oferta de ensino superior público e gratuito, sobretudo em regiões nas quais a presença de universidades federais é limitada.

Maurício Carvalho destaca que, além de ampliar o acesso à educação, as universidades estaduais e municipais contribuem para a formação de profissionais, a interiorização do conhecimento e o desenvolvimento regional. O deputado afirma que o fortalecimento dessas instituições depende de políticas de assistência estudantil e de financiamento adequado.

Ele lembra que o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (PNAEST) está em processo de descontinuação, o que exige a discussão de alternativas para garantir a permanência dos estudantes.

“A audiência pública busca promover o diálogo entre representantes das universidades, do governo federal e da sociedade civil, com vistas à construção de soluções conjuntas para a valorização da educação pública em todos os níveis e esferas da federação”, afirma.

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral

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O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposição O Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o desenvolvimento e os testes das urnas eletrônicas até a votação e a totalização dos resultados.

Na abertura do evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de iniciar a programação no Congresso simboliza o papel das instituições na defesa do sistema eleitoral brasileiro.

— Quando Vossa Excelência apresenta e inicia esta caminhada na defesa das urnas e da capacidade de cada brasileiro de ter a liberdade de escolher os representantes em um sistema altamente respeitado, Vossa Excelência decide iniciar esta caminhada pelo Congresso Nacional Brasileiro, pelo Senado Federal, pela Casa da Federação — enalteceu.

Davi ressaltou que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo, se não o mais confiável. Para ele, a missão da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação é justamente fazer com que o povo conheça, entenda e confie no processo.

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Congresso e Justiça Eleitoral

O ministro Nunes Marques observou que a exposição também homenageia as instituições que contribuíram para a modernização do sistema eleitoral brasileiro. Ele lembrou que a urna eletrônica não nasceu de uma iniciativa isolada, mas da atuação harmônica das instituições republicanas e do respeito às competências constitucionais de cada Poder.

Ao convidar o público a visitar a exposição, o ministro afirmou que a mostra evidencia o conjunto de procedimentos que garantem a segurança das eleições brasileiras.

— Cada uma das etapas ilustradas nesse espaço demonstra que a confiabilidade das eleições brasileiras não repousa em um momento singular ou em um único mecanismo de segurança. A exatidão da apuração do nosso pleito está ancorada na combinação de inúmeras etapas e procedimentos técnicos, que são auditados e testados incessantemente — concluiu.

A mostra integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e pode ser visitada até o dia 21 de agosto no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima, no Anexo I do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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