Política Nacional

Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O encontro será realizado às 16 horas, no plenário 9.

A audiência foi pedida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Segundo a parlamentar, povos como os do candomblé e da umbanda têm papel importante na formação cultural brasileira, mas ainda enfrentam discriminação e violência motivadas por racismo religioso.

Erika Hilton afirma que dados oficiais apontam o aumento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação, segundo ela, exige ações para garantir o respeito à diversidade de crenças.

Leis e acordos internacionais
A deputada ressalta ainda que a legislação brasileira e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e preveem medidas de combate à intolerância religiosa.

“A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais que se mostrem mais adequadas para enfrentar a situação com a seriedade e a urgência que o tema exige”, afirma Erika Hilton.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

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Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). 

A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS). No Senado, o texto foi aprovado em julho, com relatoria do senador Hermes Klann (PL-SC). 

Integram a rota os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

O texto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. Prevê que a rota receberá o apoio de programas oficiais voltados à regionalização do turismo. Em caso de desmembramento ou fusão de municípios envolvendo aqueles que integram a rota, os novos municípios formados também farão parte dela.

Na fundamentação, Hermes Klann argumentou que o projeto valoriza municípios localizados em uma região estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.  

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Segundo o relator, a área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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