Política Nacional

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate foi proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e está marcado para as 14h30, no plenário 15.

Segundo a deputada, o objetivo é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que trata da regularização e continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.

Ela acrescenta que a exposição dos dados permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções para a retomada das obras.

Comissão
A comissão externa foi criada em 2023, a pedido de Flávia Morais, com o objetivo de acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que estão paralisadas ou inacabadas.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Cancelada sessão do Congresso desta quinta

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Por falta de acordo entre as lideranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (18).

A sessão havia sido agendada há 30 dias para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para destinar créditos adicionais a órgãos públicos dentro do Orçamento de 2026.

Davi explicou, em entrevista, que tentou reduzir a pauta. Aguardam análise dos congressistas cerca de 90 vetos, com 924 dispositivos e 11 PLNs. Mesmo com a redução da quantidade de itens a serem votados, não houve acordo para a votação no dia de hoje.

— Uma sessão do Congresso onde se tem praticamente 90 vetos que precisam ser apreciados, e esses 90 vetos trazem 924 dispositivos… É muito trabalhoso para o governo, para as lideranças políticas e para as assessorias, levantar o que é preciso [para] construir em acordo. Para que a cédula de votação possa ter um acordo que atenda o governo, com os vetos prioritários para sua manutenção, e para os vetos prioritários que atendam ao Congresso para suas derrubadas — disse.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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