Política Nacional

Comissão ouve ministro de Minas e Energia nesta quarta-feira

Publicado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele virá falar aos deputados sobre as prioridades da pasta para este ano.

Alexandre Silveira deverá apresentar e esclarecer temas relacionados às políticas e às ações conduzidas pelo ministério.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 14.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
publicidade

Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Leia mais:  Deputados defendem políticas de proteção no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana