Política Nacional

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

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As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) para discutir a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA).

O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para as 13 horas, no plenário 13.

A deputada explica que o objetivo é avaliar a efetividade da política e propor atualizações que garantam o acesso da população a serviços de diagnóstico, reabilitação e promoção da saúde auditiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Silvia Cristina diz que há sinais de defasagem na implementação da PNASA, o que compromete a assistência integral e multiprofissional prevista na política e torna urgente sua atualização.

“A perda da audição pode atingir pessoas de qualquer idade e levar a dificuldades de comunicação, transtornos cognitivos e impactos psicossociais, como isolamento, depressão e ansiedade.

“Pensar em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), revisar a Tabela SUS ou a lógica de financiamento dos procedimentos e das tecnologias voltadas à saúde auditiva, divulgar a política junto à população e identificar demandas são tarefas urgentes e necessárias”, defende a deputada.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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