SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Quatro Comissões Permanentes do Legislativo se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), para tratar o começo dos trabalhos que vão ser feitos em 2025. Com encontros presenciais e online, os vereadores puderam se apresentar e já começar a discutir os planos para a cidade.

COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Presidida pelo vereador Sargento Joelson (PSB), a reunião contou com a presença dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB). Durante o encontro os parlamentares trataram duas pautas iniciais: a decisão de datas específicas para a realização das Sessões Ordinárias da Comissão e o convite que será feito ao atual Secretário de Habitação, William Campos.

Os vereadores decidiram por fim, que o encontro será realizado em todas as primeiras quintas-feiras dos meses de 2025, às 08h30.

Já a questão a ser tratada com o secretário será, inicialmente, uma prestação de esclarecimentos sobre a situação atual da secretaria e o cronograma de trabalho de 2025.

COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Os vereadores Kassio Coelho (Podemos), Dra Mara (Podemos) e Maysa Leão (Republicanos) receberam nesta primeira reunião da Comissão de Indústria e Comércio o representante da Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão, Tiago Assis, e o representante da Federação Nacional de Comunidades Terapêutica, Espiritualidade e Ciência (FENACT), Sandro Barbosa.

Kassio explicou que a Comissão vem tentando tratar, desde a última gestão, a questão dos dependentes químicos em situação de rua no centro de Cuiabá, e por isso, neste momento, marcou a agenda para que as parlamentares conhecessem e também tirassem suas dúvidas sobre o trabalho de acolhimento que é realizado pelas comunidades terapêuticas.

O vereador reforçou também um requerimento feito pelo atual prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sobre a realização de uma Audiência Pública com os demais representantes das comunidades terapêuticas do município, e aproveitou para confirmar que já encaminhou o pedido para protocolo na Câmara e que na primeira Sessão Ordinária já deve ser votado.

Durante o encontro, as vereadoras puderam ouvir sobre a situação das pessoas dentro das comunidades terapêuticas e sobre o trabalho que é feito com dependentes químicos. As parlamentares fizeram apontamentos e também tiraram dúvidas sobre questões práticas referentes a acolhimento e atendimento, como, por exemplo, a coleta e cadastro de dados das Entidades e se há uma parceria com a Secretaria de Assistência Social.

A vereadora Maysa Leão, por fim, colocou como principal pauta a ser tratada durante a Audiência Pública a construção de um protocolo unificado de acolhimento, atendimento e reinserção social de pessoas com dependência química em situação de rua, que envolva entes públicos e privados.

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Os parlamentares Marcus Brito Jr (PV) e Sargento Joelson (PSB) trataram em seu primeiro encontro o planejamento de trabalho e o início das visitas presenciais à Secretaria de Mobilidade Urbana, às associações ligadas ao transporte em Cuiabá e a realização de uma reunião com os presidentes da Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e os interessados ligados as empresas do transporte público.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A última reunião do dia foi presidida pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), e contou com a presença dos vereadores Mario Nadaf (PV) e Michelly Alencar (União Brasil). Daniel sugeriu duas pautas a serem tratadas já na próxima reunião da Comissão: a Lei Federal que proibi o uso de celulares nas escolas das redes públicas e privadas e como a Câmara vai agir quanto a isso e a situação do pagamento do salário dos servidores.

Por fim, os vereadores acordaram em tratar sobre a questão dos celulares nas escolas e também convidar um representante da Secretaria de Educação para que traga um apanhado geral da situação do começo das aulas na capital.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT