Agro News

Comitê de Compensação Ambiental Federal alcança R$3,9 bilhões destinados a unidades de conservação

Publicado

O Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) aprovou a destinação de mais R$ 73,9 milhões para ações de fortalecimento de unidades de conservação em diferentes regiões do país. Com a deliberação, o total de recursos destinados pelo colegiado desde o início de suas atividades, em 2011, alcança R$ 3,9 bilhões. Entre 2023 e 2026, mais de R$ 1,3 bilhão já foi direcionado para iniciativas de regularização fundiária, proteção ambiental, monitoramento, elaboração de planos de manejo e fortalecimento da gestão de áreas protegidas. 

A deliberação ocorreu durante a 101ª Reunião Ordinária do Comitê, realizada no dia 13 de maio, em Brasília. O colegiado é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis pela análise e deliberação sobre a aplicação dos recursos da compensação ambiental federal. 

Os valores de compensação ambiental aprovados na reunião do colegiado contemplam unidades de conservação federais, estaduais e municipais localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Amazonas, alcançando dezenas de municípios e territórios estratégicos para a conservação da biodiversidade. 

Leia mais:  FuturaGene solicita à CTNBio aprovação do primeiro eucalipto geneticamente editado do mundo

Entre as iniciativas contempladas estão ações voltadas à proteção de áreas marinhas, parques nacionais, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas. Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, elaboração e revisão de planos de manejo, apoio à fiscalização, monitoramento ambiental, recuperação de áreas degradadas e melhoria da infraestrutura de gestão das unidades de conservação. 

Sobre a compensação ambiental 

A compensação ambiental é um instrumento previsto na Lei n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), aplicado a empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). 

Os recursos são destinados à criação, implementação e fortalecimento de unidades de conservação, apoiando ações como regularização fundiária, proteção territorial, monitoramento ambiental, pesquisa, manejo e conservação da biodiversidade. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o 
Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Leia mais:  Mercado de Feijão Passa por Virada Estrutural em Fevereiro

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Em São Paulo, ministro André de Paula destaca prioridades do Mapa para fortalecer a agropecuária brasileira

Publicado

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta terça-feira (2) de reunião aberta do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na sede da entidade na capital paulista. Com o tema “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, o ministro apresentou as principais ações e prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), destacando a importância do trabalho conjunto com o setor.

Durante o encontro, André de Paula também abordou os desafios enfrentados pelos produtores rurais e reforçou o compromisso do Governo Federal com a competitividade e o crescimento do agro brasileiro.

“O agro é um setor que responde por cerca de 25% do PIB nacional, gera milhões de empregos e é responsável por metade das exportações brasileiras. Por isso, é fundamental que governo e setor produtivo caminhem juntos, construindo soluções que fortaleçam a produção, ampliem oportunidades e garantam mais competitividade para o Brasil”, afirmou o ministro.

O evento é realizado a cada dois meses e reúne autoridades, empresários, representantes de entidades e lideranças do setor agropecuário para debater temas estratégicos para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. O encontro contou também com a participação virtual de representantes de associações comerciais e lideranças empresariais de diversas regiões do país.

Gestão

Durante sua apresentação, o ministro destacou que sua atuação à frente do Mapa tem sido pautada pela continuidade das políticas públicas em andamento e pelo fortalecimento do diálogo com todos os segmentos ligados ao agronegócio.

André de Paula ressaltou ainda a importância de ouvir produtores, cooperativas, entidades representativas e parlamentares para construir soluções alinhadas às demandas do campo. O ministro lembrou sua participação em diversos fóruns e encontros com lideranças do agro desde que assumiu a pasta, reforçando que a interlocução permanente é fundamental para enfrentar os desafios do setor.

Importância do agro para o Brasil

O ministro André destacou a relevância estratégica da agropecuária para a economia brasileira. Citou o impacto do serto no PIB e a importância para a geração de empregos.

Leia mais:  Pré-plantio da Soja: Estratégias de Limpeza, Tratamento de Sementes e Manejo de Pragas Definem o Sucesso da Safra

André de Paula também ressaltou a contribuição decisiva do agro para o crescimento econômico nacional, lembrando que o desempenho do setor foi determinante para os resultados positivos registrados pelo Brasil nos últimos anos.

Plano Safra 26/27

Ainda, o ministro André de Paula destacou os preparativos para o Plano Safra 2026/2027, previsto para ser anunciado no dia 1º de julho. Segundo ele, o objetivo é ampliar os recursos disponibilizados ao setor e, principalmente, buscar condições de financiamento mais acessíveis aos produtores rurais.

De acordo com o ministro, além da ampliação do volume de crédito, o principal objetivo é garantir taxas de juros mais acessíveis aos produtores rurais.

Também ressaltou que os três primeiros Planos Safra do atual governo somam R$ 1,547 trilhão em recursos destinados ao setor, mais que o dobro dos R$ 713 bilhões disponibilizados durante os quatro anos da gestão anterior. “Queremos construir um Plano Safra robusto, mas também assegurar que a taxa de juros caiba no bolso do produtor rural”, afirmou.

Abertura de mercados

A ampliação do acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional foi outro tema abordado durante o encontro. André de Paula destacou que o Brasil já alcançou 616 aberturas de mercado, em 88 destinos, desde o início da atual gestão do presidente Lula e reafirmou a meta de chegar a 700 até o final deste ano.

Segundo o ministro, a estratégia de expansão comercial tem contribuído para diversificar destinos das exportações brasileiras e ampliar as oportunidades para diferentes cadeias produtivas, fortalecendo a presença do agro nacional nos mercados mais relevantes do mundo.

China e defesa agropecuária

Ao tratar das relações internacionais, André de Paula destacou a importância da China como principal parceiro comercial do agronegócio brasileiro. O ministro lembrou os avanços recentes obtidos nas negociações bilaterais e celebrou o reconhecimento do Brasil, por parte das autoridades chinesas, como país livre de febre aftosa sem vacinação.

Leia mais:  Mercado de Feijão Passa por Virada Estrutural em Fevereiro

O ministro também ressaltou a robustez do sistema brasileiro de defesa agropecuária, destacando a capacidade de resposta diante de emergências sanitárias e a credibilidade conquistada pelo país junto aos principais mercados importadores.

Fertilizantes

O ministro destacou as ações do governo federal para reduzir a dependência externa de fertilizantes e ampliar a segurança no abastecimento do setor agropecuário. Entre as iniciativas estão a articulação com países fornecedores, como China e Nigéria, e a retomada da produção nacional por meio da reativação de fábricas de fertilizantes no país.

André de Paula também ressaltou que o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que consome e afirmou que a retomada das unidades industriais permitirá aumentar gradualmente a produção nacional, fortalecendo a competitividade e a segurança da agropecuária brasileira.

Valorização da Embrapa

Durante a agenda em São Paulo, André de Paula participou da inauguração do novo escritório da Embrapa na capital paulista e da assinatura de um acordo de cooperação entre a empresa e o Carrefour Brasil para qualificação de produtores rurais.

O ministro destacou a importância da Embrapa para a transformação da agropecuária nacional e ressaltou os investimentos realizados pelo Governo Federal em pesquisa, inovação e fortalecimento institucional da empresa. Entre as ações citadas estão a ampliação dos recursos destinados à pesquisa, a realização de concurso público para recomposição dos quadros técnicos e investimentos em infraestrutura voltados à modernização da instituição.

“O respeito pela Embrapa é tão grande que estamos triplicando os investimentos em pesquisa. Retomamos a realização de concursos públicos após 15 anos e estamos fortalecendo a estrutura da empresa para que ela continue impulsionando o desenvolvimento da agropecuária brasileira”, detalhou o ministro.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana