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Compra de terras por estrangeiros avança no debate nacional e mobiliza agronegócio e STF

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A compra de terras por estrangeiros voltou ao centro das discussões no Brasil, reunindo representantes do agronegócio, parlamentares e especialistas em um momento decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi debatido em um seminário realizado em São Paulo, enquanto a Corte avalia a validade das regras atuais que limitam esse tipo de operação no país.

Seminário reúne lideranças e especialistas do agronegócio

O debate ocorreu durante o seminário “A Geopolítica do Agronegócio”, que contou com a participação de nomes relevantes da política e do setor produtivo, como a senadora Tereza Cristina, o deputado Baleia Rossi e o parlamentar Danilo Forte.

O encontro reuniu empresários, executivos, juristas, estudantes e especialistas para discutir os impactos da presença estrangeira no mercado de terras brasileiro.

Agro ganha protagonismo na geopolítica global

Durante o evento, Tereza Cristina destacou que o agronegócio passou a ocupar papel estratégico nas relações internacionais.

Segundo ela, a produção de alimentos deixou de ser um tema periférico e passou a integrar o centro das disputas e alianças globais, ampliando a relevância do Brasil nesse cenário.

Avanço de estrangeiros preocupa setor produtivo

A aquisição de terras por empresas estrangeiras é uma preocupação recorrente no agronegócio brasileiro, especialmente diante de tentativas de contornar a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 5.709/1971.

O tema ganha ainda mais relevância no atual momento, já que o julgamento no STF pode impactar diretamente a soberania nacional e o controle sobre o território.

Falta de dados gera insegurança jurídica

Um dos pontos mais críticos levantados no seminário foi a dificuldade em identificar com precisão quem são os estrangeiros que possuem terras no Brasil.

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O procurador da República Michel Havrenne afirmou que há inconsistências nos registros oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o que cria um cenário de insegurança jurídica.

Segundo ele, essa falta de transparência gera preocupação não apenas no agronegócio, mas em toda a sociedade. O Ministério Público Federal criou um grupo de estudos para propor melhorias na legislação e garantir maior previsibilidade ao setor.

Segurança alimentar, espionagem e água entram no debate

A discussão sobre a presença estrangeira no campo também envolve questões estratégicas. A cientista política Denilde Holzhacker apontou três fatores centrais nesse contexto:

  • Segurança alimentar das nações
  • Riscos de espionagem associados à posse de terras
  • Acesso a recursos hídricos

Segundo ela, a disputa por água já é uma realidade global e aumenta a importância do controle territorial.

Congresso demonstra abertura para discutir o tema

Durante o seminário, o deputado Danilo Forte defendeu maior engajamento das elites brasileiras no debate.

Já Baleia Rossi afirmou que o Congresso Nacional está aberto a discutir pautas relevantes para o agronegócio, reconhecendo o setor como um dos principais motores da economia brasileira.

Exemplos internacionais reforçam necessidade de regras claras

Especialistas também apresentaram modelos internacionais de regulação. O advogado Leandro Chiarottino citou o caso da Finlândia, onde estrangeiros podem adquirir terras, desde que cumpram regras rígidas.

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O país conta com sistemas eficientes de monitoramento e rastreamento de capital, garantindo transparência sobre a origem dos investimentos.

Para o tributarista Rodrigo Caldas, a definição sobre o uso do território deve ser uma decisão soberana do país, e não de agentes externos.

Interesse internacional por terras brasileiras cresce

Ao encerrar o evento, o jurista Modesto Carvalhosa destacou o aumento do interesse estrangeiro por terras no Brasil e a necessidade de um posicionamento claro do país.

Segundo ele, o momento exige uma discussão aprofundada sobre o futuro da política fundiária nacional.

Julgamento no STF pode definir regras do setor

O Supremo Tribunal Federal analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, apresentada pela Sociedade Rural Brasileira.

A ação questiona se as restrições impostas pela Lei nº 5.709/1971 foram mantidas pela Constituição de 1988.

Até o momento, cinco ministros votaram a favor da manutenção das limitações à compra de terras por estrangeiros. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, sem data definida para retomada.

Resumo

O debate sobre a compra de terras por estrangeiros ganha força no Brasil em meio ao julgamento no STF e à crescente atenção do agronegócio. A definição das regras pode impactar diretamente a soberania nacional, a segurança jurídica e o futuro dos investimentos no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agronegócio brasileiro impulsiona negócios bilionários no SIAL Shanghai e fortalece exportações para a China

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O agronegócio brasileiro ampliou sua presença estratégica no mercado asiático durante o SIAL Shanghai 2026, uma das maiores feiras globais de alimentos e bebidas, realizada entre os dias 18 e 20 de maio, em Xangai, na China. O evento reuniu compradores de 132 países e regiões e consolidou o Brasil como um dos principais protagonistas internacionais no setor de proteínas animais.

Segundo levantamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, os contatos comerciais realizados durante a feira devem gerar US$ 45,5 milhões em negócios ao longo dos próximos 12 meses. Apenas nos três dias de evento, as empresas brasileiras concretizaram US$ 3,25 milhões em vendas imediatas.

China segue como principal destino do agro brasileiro

A forte participação brasileira no SIAL Shanghai ocorre em meio ao avanço das exportações do agronegócio para a China, principal parceiro comercial do setor.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o mercado chinês respondeu por 32,7% dos US$ 169,2 bilhões exportados pelo agronegócio brasileiro em 2025.

O crescimento das vendas de proteína animal, especialmente carnes de frango, suína e bovina, vem ampliando a presença das agroindústrias nacionais em feiras estratégicas voltadas ao mercado asiático.

Proteína animal brasileira ganha destaque internacional

Entre os destaques da participação brasileira esteve a atuação da Associação Brasileira de Proteína Animal, que participou da feira em parceria com a ApexBrasil.

A entidade levou empresas brasileiras por meio das marcas setoriais Brazilian Chicken, Brazilian Pork, Brazilian Egg, Brazilian Breeders e Brazilian Duck, reforçando a imagem da proteína animal brasileira no exterior.

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Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o evento é considerado estratégico para ampliar negócios e fortalecer a presença institucional do Brasil no mercado chinês.

De acordo com Santin, a feira funciona como uma plataforma de relacionamento direto com importadores, distribuidores e autoridades internacionais, permitindo destacar atributos como qualidade, segurança sanitária e confiabilidade dos produtos brasileiros.

Carne bovina brasileira amplia espaço na China

Outro destaque foi o projeto Brazilian Beef, coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes em parceria com a ApexBrasil.

O pavilhão brasileiro ocupou uma área superior a 1.200 metros quadrados e reuniu 24 empresas exportadoras, representando crescimento de 20% em relação à edição anterior da feira.

Segundo Roberto Perosa, presidente da ABIEC, a participação no SIAL Shanghai integra a estratégia de expansão da carne bovina brasileira no mercado chinês, com foco na geração de negócios e aproximação com importadores e distribuidores locais.

Feira internacional movimenta milhares de reuniões comerciais

De acordo com a organização do SIAL Shanghai, foram realizadas 13.978 reuniões de negócios durante os três dias de evento, consolidando a feira como uma das maiores plataformas globais de negociação para a indústria de alimentos e bebidas.

Compradores de diversos mercados internacionais participaram das rodadas comerciais, incluindo empresas dos Estados Unidos, Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, Tailândia, Vietnã, Indonésia e Austrália.

No mercado chinês, grandes redes varejistas e plataformas de distribuição também marcaram presença, entre elas ALDI China, JD.com, SPAR China e Freshippo.

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Brasil amplia estratégia comercial no mercado asiático

A expansão internacional do agronegócio brasileiro não se limita à China. O setor também vem fortalecendo sua presença no Sudeste Asiático, considerado um dos mercados mais promissores para alimentos e proteínas.

Nesse contexto, o Brasil já confirmou participação na Food & Drinks Malaysia by SIAL, feira que será realizada entre 21 e 23 de julho, na Malásia.

O evento tem foco estratégico no mercado halal, segmento no qual o Brasil ocupa posição de liderança global. A expectativa é ampliar oportunidades comerciais diante do crescimento da demanda por alimentos certificados nos países asiáticos.

Na feira da Malásia, o projeto Brazilian Beef contará com espaço exclusivo e participação de empresas associadas, reforçando a estratégia de diversificação de mercados e expansão das exportações brasileiras no continente asiático.

SIAL Shanghai consolida papel estratégico para o agro global

Desde sua chegada à China, em 2000, o SIAL Shanghai transformou-se em uma das principais vitrines globais para inovação, networking e geração de negócios no setor de alimentos e bebidas.

Além de Xangai, a marca expandiu operações para países como Vietnã, Indonésia e Malásia, consolidando uma ampla rede de eventos voltados ao mercado asiático.

A próxima edição do SIAL Shanghai já está confirmada para acontecer entre os dias 18 e 20 de maio de 2027, mantendo a expectativa de fortalecimento das relações comerciais entre o agronegócio brasileiro e os mercados asiáticos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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