Cuiabá

Conferência das Cidades em Cuiabá destaca meio ambiente e saneamento

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A Prefeitura de Cuiabá concluiu, nesta sexta-feira (18), o ciclo de debates da 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento foi realizado em conjunto pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), para discutir políticas de desenvolvimento urbano. Em dois dias de evento, foram discutidas políticas públicas de regularização fundiária, saneamento básico, habitação, segurança pública e outros temas.

No último dia de evento, houve palestras com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) a respeito do planejamento das políticas públicas, sustentabilidade ambiental, emergências climáticas e transformação digital.

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, do Corecon (Conselho Regional de Economia), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também participaram dos debates sobre o planejamento de políticas públicas nos setores urbanos.

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Ao final, foi decidido que os temas mais relevantes serão encaminhados ao Fórum Estadual de Cidades, a ser realizado pelo Governo do Estado e, posteriormente, ao Fórum Nacional de Cidades, de responsabilidade do Governo Federal.

O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero, considerou positivo o debate. “Foi uma oportunidade única, já nestes seis primeiros meses de mandato, termos um debate tão produtivo, com a participação de populares, da classe empresarial e política, discutindo políticas públicas para o futuro de Cuiabá. O monitoramento dos córregos, políticas sustentáveis e limpeza urbana são temas importantes e, com certeza, avançaremos em políticas públicas nos próximos anos”.

O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo Carvalho, elogiou a participação da classe empresarial. “Tivemos uma participação muito boa a respeito das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento de Cuiabá. A contribuição às políticas de saneamento básico foi muito satisfatória.”

O secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, conduziu a eleição dos delegados titulares e suplentes que irão participar do Fórum Estadual de Cidades. “O evento foi pautado em ouvir a sociedade para que a administração seja eficiente na execução dos serviços essenciais, como habitação, segurança pública, meio ambiente e regularização fundiária. A Conferência avançou muito, com debates amplos a respeito dos eixos temáticos, indicando ao poder público o que é necessário para que Cuiabá seja mais justa socialmente”.

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O representante da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso, Emídio de Souza, participou do evento. Em sua avaliação, foi revelada uma disposição da Prefeitura de Cuiabá em avançar com políticas de moradia popular. “Há uma demanda reprimida, e o mais importante é que o diálogo foi aberto para que possamos encontrar saídas para o financiamento da moradia popular”.

#PraCegoVer

A foto ilustra um auditório com populares, empresários e autoridades sentados em cadeiras almofadadas, prestando atenção a uma palestra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito assina concessão de 30 anos para área do Shopping Popular em Cuiabá

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O prefeito Abilio Brunini assinou, nesta quinta-feira (13), o ato que formaliza a concessão do direito real de superfície da área onde funciona o Shopping Popular à Associação do Shopping Popular pelo prazo de 30 anos.

A medida dá continuidade ao processo iniciado com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei pela Câmara Municipal de Cuiabá e garante segurança jurídica para a reconstrução e a administração do empreendimento.

A assinatura também estabelece responsabilidades relacionadas à manutenção do Complexo Esportivo Manoel Soares de Campos, no bairro Dom Aquino. O Shopping Popular passa por reconstrução após o incêndio de 15 de julho de 2024, que destruiu a estrutura do centro comercial.

Para o presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão, a formalização da concessão representa uma nova etapa para os comerciantes, que passam a contar com maior segurança para a continuidade das atividades e a organização do empreendimento.

“A associação está resguardada e documentada para poder negociar, inclusive, a questão do seguro para o novo Shopping Popular. É uma conquista muito grande”, disse.

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A concessão também prevê uma relação de contrapartidas entre o empreendimento e o município. Segundo o prefeito Abilio, a atividade comercial desenvolvida no local contribui para a arrecadação municipal e para a manutenção de estruturas públicas vinculadas ao complexo.

“Existem recursos que voltarão para o município, seja através da manutenção e do cuidado do complexo, seja através dos impostos arrecadados aqui dentro”, pontuou.

Para os comerciantes, a assinatura representa previsibilidade para manter os negócios no local e planejar os próximos anos. José Carlos Silva Reis, que comercializa lanches no Shopping Popular, afirma que o espaço é fonte de renda para famílias que dependem da atividade comercial.

“A maioria depende daqui. Tem muita família que precisa desse espaço e vive disso”, explicou.

Comerciante no Shopping Popular há cerca de dez anos, Daniela Pulet trabalha com acessórios para celulares e destaca a segurança proporcionada pela formalização do direito de superfície para a continuidade dos negócios.

“Significa segurança para a gente comercializar, fazer projetos e ter estabilidade”, ressaltou.

A solenidade contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil, e dos vereadores Denilson Nogueira, Baixinha Giraldelli, Michellly Alencar, Tenente-Coronel Dias, Dilemário do Vale Alencar e Mário Nadaf.

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Com a assinatura, a concessão aprovada pelo Legislativo é formalizada e passa a integrar as medidas que dão suporte jurídico à reconstrução e ao funcionamento do Shopping Popular, garantindo aos comerciantes um instrumento para a continuidade de suas atividades no local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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