Política Nacional
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta segunda-feira
Publicado
22 de agosto de 2022, 06:35Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda-feira (22):
Ciro Gomes (PDT): Às 10h participa de encontro com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo no Hotel Renaissance em São Paulo (SP).
Constituinte Eymael (DC): agenda ainda não divulgada.
Felipe D’Avila (Novo): agenda ainda não divulgada.
Jair Bolsonaro (PL): candidato vai conceder entrevista para a TV Globo.
Léo Péricles (UP): agenda ainda não divulgada.
Lula (PT): estará em São Paulo (SP) para entrevista exclusiva para veículos da mídia estrangeira às 10h no Hotel InterContinental. Às 19h, participa de lançamento do livro de fotos “O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula” no Memorial da América Latina.
Pablo Marçal (Pros): participa às 9h30 de entrevista presencial na Rádio Trianon em São Paulo (SP). Às 16h faz reunião com a vice Pérola Neggra e lideranças no seu comitê. Às 20h, concede entrevista online para a Gazeta do Povo.
Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.
Simone Tebet (MDB): faz caminhada na Boca Maldita às 10h em Curitiba, almoça às 12h30 em Almirante Tamandaré. Depois, segue para Ammes Norte, às 14h, onde visita o Ambulatório Multiprofissional Especializado. Retorna para Curitiba às 16h para visita ao comitê Simone e Ratinho. Às 19h40 concede entrevista online e ao vivo para a TV Gazeta de São Paulo. Às 20h15 estará no lançamento da candidatura à reeleição do deputado Anibelli Neto no restaurante Cascatinha.
Sofia Manzano (PCB): participa do programa Pânico às 12h30. Depois, viaja à noite para Porto Alegre, onde cumpre atividades de campanha no dia seguinte.
Soraya Thronicke (União): em João Pessoa (PB), concede entrevistas por telefone às 10h. Segue para São Paulo (SP), onde faz treinamento para lidar com a imprensa e mídia às 14h. Às 18h, tem gravação de programa eleitoral.
Vera (PSTU): apresenta, pela internet, propostas de governo à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Edição: Fernanda Cruz
Fonte: EBC Política Nacional
Política Nacional
Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
Publicado
17 de maio de 2024, 19:30O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
“Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, afirmou o presidente Lula durante a abertura da reunião com os prefeitos, realizada por videoconferência.
O pedido de pagamento da cota-extra havia sido feito pela Famurs essa semana, e inclui também uma série de outros pedidos, como um fundo de compensação de arrecadação dos municípios, para repor perdas projetadas de impostos, além da suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos moldes da suspensão concedida pelo governo federal sobre a dívida do estado com a União.
O FPM é um fundo composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.
Flexibilização de contratos
Em outro anúncio, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo editará uma nova medida provisória (MP) para flexibilizar regras de contratação de serviços e obras públicas, de forma acelerar a reconstrução das cidades.
“A gente está propondo algo que seja para outras situações semelhantes, que possa ser uma legislação perene no Brasil, para situações de calamidade, como os senhores e senhoras estão vivendo nesse momento, e que dê segurança aos gestores para poder atuar de forma mais célere possível. Então, a gente está fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação, obras, serviços de engenharia, de forma bem ampla”, afirmou a ministra.
Novas habitações
O governo federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias ou aquisição de imóveis usados. Segundo o ministro das Cidades, Jáder Filho, os terrenos não poderão ser em áreas que sofreram com inundações.
O governo também deve publicar, em breve, um chamamento público para que pessoas que tenham imóveis, e queiram vender para fins de moradia popular, possam fazê-lo para o governo, que estabelecerá um teto máximo no valor da compra, não informado.
Auxílio Reconstrução
Já o benefício do Auxílio-Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul demandará o levantamento de informações por parte das prefeituras. Uma portaria do governo federal deverá regulamentar as informações, mas, segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os dados incluem endereço completo, número de telefone do beneficiário, CPF do titular do benefício e dos integrantes do núcleo familiar. Uma reunião específica com técnicos das prefeituras deverá ser realizada na próxima segunda-feira (20), para tratar do assunto.
Fonte: EBC Política Nacional
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