Política Nacional

Congresso deve ganhar reforço na segurança

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes.

— Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos só melhorar a nossa, aprimorar, aperfeiçoar e modernizar, porque ela já existe. A nossa Polícia Legislativa faz um trabalho muitas vezes sem todos os instrumentos adequados de tecnologia então é esse olhar mais adequado também para proteger o bom andamento da Casa e proteger a legitimidade do parlamentar — informou o presidente.

Davi informou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir as medidas. Também haverá reuniões com as Polícias do Senado e Câmara, as Diretorias-Gerais das duas Casas e setores de engenharia e arquitetura para a elaboração de um projeto de modernização dos equipamentos de segurança.

Agressões

Entre as situações de insegurança enfrentadas pelos parlamentares, Davi citou agressões verbais sofridas por deputados nos corredores e ofensas proferidas contra parlamentares na entrada do Salão Branco, também chamado de Chapelaria (voltada para o gramado da Esplanada dos Ministérios). Davi ainda relatou um caso em que tentaram invadir as dependências do Congresso com um veículo.

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O presidente do Senado também citou um episódio ocorrido nesta quarta-feira, quando o relator da MP 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi xingado por opositores do texto na porta da comissão mista que analisa a medida. Para Davi, é preciso proteger o trabalho dos parlamentares.

— A Casa do povo e a Casa da Federação precisam estar de portas abertas para aqueles que queiram vir colaborar e construir um país melhor, mas não para aqueles que insistem em agredir e ofender os que, cumprindo suas atribuições constitucionais, legitimamente eleitos pelo povo brasileiro, estão aqui lutando para entregar para a sociedade um país mais justo, mais fraterno e menos desigual — disse Davi.

Apoio

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou as possíveis medidas e citou ameaças sofridas pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em razão de um projeto que criminaliza a misoginia. Para ela, as mudanças são necessárias.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também disse considerar que a intenção do presidente é acertada e que é preciso proteger as vidas dos parlamentares. Ele elogiou o trabalho da Polícia Legislativa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que apresentou proposta para ampliar a participação institucional no processo, pois o sistema concentra excessivamente a escolha nas mãos do presidente da República.

— Já me convenci de que o modelo atual institucionalmente pouco acrescenta ao país. Mudá-lo é inevitável, seja de forma pontual, seja no bojo de uma ampla reforma do Judiciário  — afirmou.

O senador apresentou como alternativa a proposta de emenda à Constituição de autoria dele (PEC 39/2025) que propõe a divisão da responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais. Ele também defendeu critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, além de mudanças no funcionamento do sistema judicial, com foco na redução da morosidade, no aumento da eficiência e no fortalecimento da credibilidade institucional.

Para Kajuru, é preciso revisar algumas práticas da Justiça, e a reforma deve ser construída de forma ampla e participativa, com envolvimento de diferentes setores da sociedade e das instituições. O senador citou ainda o número de processos em tramitação no país como um dos principais desafios a serem enfrentados:

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— O Judiciário brasileiro enfrenta um volume gigantesco de processos, com mais de 75 milhões em tramitação, número revelador da urgência de medidas estruturais que reduzam a litigiosidade e aumentem a eficiência do sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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