Política Nacional

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

Publicado

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Houve acordo entre os partidos, e os vetos serão analisados em bloco.

Entre outros, o acordo prevê a derrubada do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). A votação em cédula já foi aberta.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
publicidade

Política Nacional

Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras

Publicado

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), seminário para discutir os avanços e desafios na implementação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sugeriu a reunião para avaliar a efetivação das normas que garantem direitos à comunidade surda.

Ele destaca que, apesar dos avanços legais, ainda há entraves concretos, como:

  • a escassez de intérpretes;
  • a insuficiência de escolas bilíngues; e
  • a falta de acessibilidade comunicacional em serviços públicos.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
Continue lendo

Mais Lidas da Semana