Saúde

Conitec chega aos 15 anos com avanços na avaliação de tecnologias e novos marcos de inovação no SUS

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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é responsável por auxiliar o Ministério da Saúde na decisão de incorporar, excluir ou alterar medicamentos, procedimentos e produtos em saúde, além de elaborar e atualizar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS. O colegiado celebra nesta terça-feira (28/04) 15 anos de instituição.

Ao longo de sua trajetória, a Conitec se consolidou como um instrumento estratégico para garantir que as decisões sobre o que será ofertado no SUS sejam orientadas por critérios explícitos, baseados em evidências científicas, aspecto central para o sistema diante do avanço acelerado das inovações em saúde. Mais do que isso, a existência de uma estrutura como a Conitec permite organizar de forma contínua o processo de avaliação de tecnologias, qualificando as decisões e dando previsibilidade à incorporação no SUS. A secretaria-executiva da comissão é exercida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS).

A institucionalização de um órgão técnico que assessora a tomada de decisão também impulsiona a entrada de inovações, ao indicar, com base em evidências, quais tecnologias trazem benefícios à população e maior eficiência para o sistema.

Nesse sentido, a Comissão contribui para orientar gestores na adoção de políticas de saúde mais informadas, reforçando sua importância como instrumento que qualifica e viabiliza o acesso à inovação no SUS.

O último ano foi especialmente marcado por avanços. Entre as principais mudanças, destaca-se a ampliação da participação social, com a inclusão de uma cadeira rotativa para organizações da sociedade civil (OSCs) nos comitês da Comissão. Também passou a ser prevista a participação de representantes do setor produtivo em etapas específicas do processo, permitindo que eles apresentem aspectos técnicos, com maior transparência nas discussões.

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 Uma história em números

Desde sua criação, a Conitec recebeu 1.209 demandas para avaliação de tecnologias, sendo 731 de origem interna (60,5%) e 478 externas (39,5%), o que demonstra o papel estratégico do Ministério da Saúde como orientador de demandas para tratamentos inovadores no SUS. Entre as áreas terapêuticas, destacam-se Infectologia (181 demandas; 15,0%), Oncologia (146; 12,1%), e Hematologia (92; 7,6%), seguidas por Reumatologia e Neurologia (7,3% cada), evidenciando o perfil das demandas e os principais desafios assistenciais do SUS.

Em 2025, foram incorporadas 56 tecnologias, incluindo medicamentos, vacinas, exames diagnósticos e procedimentos. Nos primeiros quatro meses de 2026, foram incorporadas 12 tecnologias ao SUS, voltadas a diferentes condições de saúde, incluindo tratamentos para diferentes tipos de câncer e doenças infectocontagiosas.

Além das incorporações, a Conitec desempenha papel central na organização da rede de atenção à saúde por meio das diretrizes clínicas, especialmente os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que orientam o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento de pacientes no SUS.

Até 2011, o Ministério da Saúde já havia publicado 77 diretrizes. Hoje, são 191 diretrizes publicadas e há 75 diretrizes em desenvolvimento, das quais 16 são novas. Isso reforça a preocupação com orientações baseadas em evidências científicas, norteando o uso racional das tecnologias incorporadas ao SUS.

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Todo esse trabalho se reflete na disponibilização de exames, medicamentos e outros procedimentos e produtos em saúde pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Assim, a Conitec é uma importante aliada na ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos inovadores no sistema público, apoiando diversas políticas públicas.

Por exemplo, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia do SUS responsável pela oferta de medicamentos para doenças crônicas e de maior complexidade. Antes da criação da Conitec, entre 2008 e 2011, 88,6 mil pessoas iniciaram tratamento com medicamentos do CEAF por ano. Após sua implementação, entre 2012 e 2025, esse número passou para, em média, 179,8 mil novas pessoas.

Nesse mesmo período, o número de pacientes atendidos por essa estratégia passou de cerca de 1,5 milhão para 3,9 milhões — um crescimento de 157%. Entre os vários fatores que contribuíram para essa ampliação de acesso estão as decisões de incorporação de tecnologias e de aprovações de PCDT, subsidiadas pelas recomendações da Conitec.

Com 15 anos de trajetória, a Conitec reafirma o papel de uma instância técnica essencial para qualificar a tomada de decisão no SUS, assegurando que ela seja orientada por evidências, transparência, participação social e por um processo estruturado e previsto em lei.

Confira todas as mudanças na Cartilha Inovação Normativa da Conitec

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Pará recebe investimento histórico de R$ 137,6 milhões do Ministério da Saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (16/06), durante agenda em Belém (PA), investimentos que somam R$ 137,6 milhões para o estado. Os recursos federais incluem o Pix da Saúde, que impulsiona obras do Novo Pac. Também foram entregues veículos do Agora Tem Especialistas, que facilitam o acesso dos pacientes aos tratamentos. No conjunto de ações, há ainda novos equipamentos para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Além disso, Padilha habilitou o  Hospital Universitário João de Barros Barreto para a realização de terapia gênica.  Já o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam certificações de unidades de ensino durante a agenda.

“O que a gente precisa é garantir os atendimentos e deixar o SUS cada vez mais forte no estado. Vamos dar continuidade às obras de saúde e ampliar a capacidade da rede pública por meio dos investimentos do Novo PAC Saúde. Com os novos veículos, aquilo que antes era um caminho de sofrimento passa a ser o Caminhos da Saúde, levando mais dignidade, cuidado e conforto aos pacientes e seus acompanhantes”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Do valor total destinado ao Pará, R$ 78 milhões são do Pix Day, que inclui recursos do Novo PAC Saúde para 10 obras em oito municípios: Belém, Altamira, Anajás, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas e Santarém. A capital receberá uma Policlínica; Santarém será contemplada com um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS); e os demais municípios receberão UBSs. Além disso, mais 16 obras serão retomadas em nove municípios.

O Pix Day Pará também abrange oito combos de cirurgias, entre gerais e oftalmológicas. Para a realização de exames de imagem, a população de Cametá (PA) recebe um novo tomógrafo. O pacote prevê ainda mais 319 equipamentos odontológicos para reforço da assistência à saúde bucal no estado.

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Agora Tem Especialistas: transporte para pacientes

No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, 71 veículos vão atender municípios do Pará, por meio do eixo Caminhos da Saúde. O Programa garante transporte gratuito, com direito a acompanhante, para pessoas em tratamento de radioterapia e terapia renal substitutiva (hemodiálise) que residem a mais de 50 quilômetros dos serviços de saúde onde realizam o tratamento, ampliando o acesso à atenção especializada no SUS.

O Governo do Brasil investiu R$ 40,5 milhões para a compra dos 36 micro-ônibus e das 35 vans do Caminhos da Saúde. O valor também inclui 22 Unidades Odontológicas Móveis, que vão garantir atendimento adequado de saúde bucal para os moradores da região.

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Mais recursos e nova habilitação para o Hospital Universitário João de Barros Barreto

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, vai contar com R$ 19,1 milhões em novos equipamentos. Ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, arcos cirúrgicos, aparelhos de anestesia e macas são alguns dos itens estratégicos para modernizar a unidade e expandir a assistência. A iniciativa qualifica a realização de procedimentos de média e alta complexidade e contribui para mais segurança, eficiência e resolutividade no cuidado prestado à população.

Durante a visita ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Pará, o ministro da Saúde foi ao Laboratório de Genética Humana e Médica, que desempenha papel crucial no desenvolvimento da pesquisa genômica na região Norte. Localizado no HUJBB, o laboratório é considerado Centro Âncora do Pará (CA-PA), e conta com equipe que atua em toda a região Amazônica. Com infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, a unidade já sequenciou 2.944 amostras. O Ministério da Saúde já destinou cerca de R$ 14,8 milhões ao Centro nas duas fases do projeto Genoma SUS.

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Para além da pesquisa, nesta quinta-feira (16), Padilha habilitou o HUJBB para a realização da terapia gênica destinada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Com a medida, a instituição passa a ofertar o Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso, na Região Norte, a uma das terapias mais avançadas da medicina. O tratamento, cujo custo varia entre R$ 6,5 milhões e R$ 8,5 milhões por paciente, poderá ser disponibilizado gratuitamente a crianças elegíveis.

O HFPA está entre os 22 serviços de saúde que concluíram o treinamento promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a farmacêutica Novartis, para a administração do Zolgensma. Desde 2020, o SUS investiu mais de R$ 1 bilhão no tratamento de AME, que atualmente conta com mais duas opções terapêuticas  nusinersena e risdiplam.

Certificação de estabelecimentos hospitalares

O Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam, nesta terça-feira (14), certificação de Hospital de Ensino – Nível 1. Com a titulação, as unidades passam a ter reconhecimento de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. Para receber a certificação, é preciso atender a critérios de integração entre ensino, assistência, gestão, pesquisa e comunidade.  

Eduarda Paixão
Juliana Soares

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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