Saúde

Consulta pública vai mapear tempo de produção e entrega de medicamentos e insumos estratégicos para o SUS

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (16/01), uma consulta pública para reunir informações estratégicas sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão no âmbito da Assistência Farmacêutica, e será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

A consulta tem caráter técnico e consultivo e é direcionada a fabricantes, fornecedores e distribuidores de medicamentos e insumos estratégicos em saúde (IES) adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos no SUS.  As contribuições poderão ser encaminhadas no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro, por meio de dois formulários eletrônicos:

Formulário 1 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

Formulário 2 – Consulta Pública – Medicamentos e IES

A medida tem como foco o levantamento do chamado “lead time”, que contempla todas as etapas do processo produtivo, desde a aquisição da matéria-prima até a expedição do produto final.

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A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a transparência e a participação social na construção de políticas públicas mais acessíveis e sustentáveis, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda De Negri. “Esse é mais um passo fundamental para fortalecer o planejamento e o abastecimento do SUS. O diálogo com o setor produtivo é essencial para antecipar demandas e garantir a plena disponibilidade de medicamentos e insumos que a população necessita.” 

A secretária explicou que a identificação do tempo de produção e entrega contempla vários tipos de medicamentos, como os biológicos, que possuem processos produtivos mais complexos, e os sintéticos, que têm estruturas mais simples. 

A sistematização dessas informações, reforçou, contribuirá para o aperfeiçoamento do planejamento das aquisições, além de auxiliar o calendário de processo das instituições. A lista inclui medicamentos, a exemplo de fármacos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes e câncer, além de insumos, como luvas e máscaras cirúrgicas.

As contribuições serão analisadas de forma técnica e agregada pela equipe da SCTIE e, ao final do processo, será elaborado um relatório consolidado com os resultados, que ficará disponível no portal oficial do Ministério da Saúde. 

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Confira o aviso de consulta pública

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Parteiras e parteiros indígenas de todo o Brasil se reúnem em encontro nacional

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Entre os dias 08 e 11 de junho, a capital de Rondônia será palco de um movimento histórico: o primeiro Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas. Organizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento não é apenas uma reunião técnica, mas um gesto de reconhecimento ao protagonismo de mulheres e homens que, há gerações, protegem os ciclos da vida e a sobrevivência física e cultural de seus povos.

O encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as “tecnologias da floresta”, à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três dias, representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mergulharão em uma jornada de escuta sensível e troca de experiências.

Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como figuras cruciais para a saúde materna, as parteiras tradicionais desenvolvem um saber construído na prática e na transmissão oral. Esse conhecimento acumulado será o centro das atenções em Porto Velho. A programação prevê diálogos sobre o preparo do corpo para a gestação, o uso de ervas medicinais e o cuidado com as adolescentes desde a primeira menstruação.

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“Este encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais”, destaca a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. Segundo ela, a iniciativa visa construir caminhos para que esses saberes sejam respeitados e integrados às políticas públicas de saúde.

Tecendo o futuro da saúde indígena

A metodologia do evento foi desenhada para ser tão profunda quanto os temas tratados. Atividades como a dinâmica “Tecendo Conhecimentos” e a construção da “Árvore do Conhecimento” permitirão que os participantes sistematizem suas práticas de forma coletiva.

O encontro ainda prevê a elaboração de dois documentos orientadores: o Guia de Parteira para Parteira, focado em boas práticas, rituais e o uso de kits de cuidado; e o Guia para Profissionais de Saúde, uma bússola para que as equipes de saúde saibam como acolher e articular as práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

 Ao promover esse diálogo intercultural, o Ministério da Saúde reafirma que a equidade e a integralidade do SUS só são plenamente alcançadas quando a espiritualidade e a autonomia dos povos indígenas são levadas em conta no ato de cuidar. O evento que se inicia em 9 de junho promete ser um marco onde a tradição e a modernidade se encontram para garantir que o nascimento em territórios indígenas continue sendo um ato de celebração da vida.

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Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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