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Consumo de biodiesel pode superar 10 milhões de m³ em 2026

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O consumo de biodiesel no Brasil segue em ritmo de expansão e deve alcançar 9,8 milhões de metros cúbicos em 2025, avanço de quase 9% em relação a 2024. Para 2026, a projeção é de novo crescimento, com a demanda chegando a 10,5 milhões de m³, impulsionada pela vigência integral da mistura B15, que eleva de 15% a proporção obrigatória de biodiesel ao diesel mineral.

De janeiro a agosto deste ano, já foram comercializados 6,4 milhões de m³, aumento de 6,4% sobre o mesmo período do ano anterior. O resultado reflete o bom desempenho do programa nacional de biocombustíveis e a recuperação gradual da demanda por transporte rodoviário e maquinário agrícola.

O avanço do biodiesel tem impacto direto sobre o consumo de óleo de soja, principal insumo do setor. No acumulado de 2025, o uso da oleaginosa já soma 5,1 milhões de toneladas, crescimento próximo de 10% na comparação anual. Com a estabilização da mistura B15, o consumo total deve atingir 8,4 milhões de toneladas em 2026.

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Além do óleo vegetal, o sebo bovino ganha participação como matéria-prima alternativa, especialmente diante de tarifas externas que reduzem sua competitividade no mercado internacional. Com isso, a maior parte da produção tende a ser redirecionada ao consumo doméstico, fortalecendo a oferta interna de biocombustível e contribuindo para a diversificação da matriz energética.

Há ainda a possibilidade de que o percentual obrigatório da mistura seja elevado para B16 a partir de 2026, o que elevaria a demanda anual para cerca de 11 milhões de m³, crescimento de mais de 12%. Especialistas apontam que o avanço do programa fortalece o agronegócio, gera valor à produção de soja e reduz a dependência do diesel fóssil, consolidando o Brasil como um dos maiores produtores mundiais de biodiesel.

Fonte: Pensar Agro

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PROPESC reabre solicitação de vistoria pública para regularização de embarcações

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Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca que precisam regularizar sua situação cadastral já podem solicitar a vistoria pública prevista no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC). O prazo para o pedido foi reaberto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e segue até 30 de novembro de 2026 .

A medida foi estabelecida pela Portaria MPA nº 758, de 24 de setembro de 2026 , que altera a Portaria MPA nº 606, de 23 de dezembro de 2025, responsável por estabelecer os procedimentos, critérios e cronograma do PROPESC.

A solicitação deve ser feita por meio do formulário disponível no site oficial do MPA, na opção “pedido de vistoria pública”, dentro da aba PROPESC. O procedimento é destinado às embarcações localizadas em municípios que contam com órgãos certificados pelo Ministério para a realização das vistorias.

A relação dos órgãos certificados e dos respectivos municípios de atuação está disponível no anexo da portaria e será divulgada na página do PROPESC. A lista contempla municípios de estados como Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Prazo para realização das vistorias

A nova portaria também ampliou o prazo para a realização das vistorias: agentes vistoriadores públicos, capacitados pelo MPA, e agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, também certificados pelo Ministério, poderão realizar os procedimentos até 31 de julho de 2027.

O prazo para solicitação, no entanto, permanece em 30 de novembro de 2026 . A portaria prevê que esse cronograma poderá ser alterado, desde que a nova data não ultrapasse o limite de 31 de julho de 2027. Eventuais mudanças serão divulgadas na aba PROPESC do site oficial do MPA.

A vistoria realizada diretamente por agentes públicos do MPA tem caráter excepcional e seguirá as demandas específicas do órgão, além do cronograma e dos prazos publicados no sistema oficial. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) do MPA será responsável pela coordenação dos processos e procedimentos de vistoria.

Serviço

Programa: Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

Prazo para solicitar a vistoria pública: até 30 de novembro de 2026

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Prazo para realização da vistoria: até 31 de julho de 2027

Como solicitar: formulário “Pedido de Vistoria Pública”, disponível na aba PROPESC do portal do Ministério da Pesca e Aquicultura

Público: pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca abrangidos pelo programa

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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