Agro News

Cooperativa agropecuária em Goiás economiza R$ 22 milhões após revisão de autuação de ICMS

Publicado

Autuação milionária revisada pelo CAT

Uma cooperativa agropecuária de Goiás conseguiu uma economia superior a R$ 22 milhões após decisão do Conselho Administrativo Tributário (CAT), que revisou uma autuação inicial de mais de R$ 23 milhões referente ao ICMS entre 2017 e 2020. O valor final consolidado foi reduzido para aproximadamente R$ 872 mil, representando uma diminuição de mais de 96% no débito inicialmente apontado.

Erros na fiscalização e benefícios desconsiderados

A autuação original alegava recolhimento insuficiente de ICMS em operações de venda de produtos agropecuários. No entanto, o CAT identificou falhas na metodologia adotada pela fiscalização estadual, incluindo:

Desconsideração de benefícios fiscais previstos em lei;

  • Ignorar regras especiais para operações com leite in natura;
  • Não considerar vendas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • Descontar operações com hortifrutigranjeiros;
  • Uso de levantamentos comparativos inconsistentes para apuração do imposto.

O julgamento concluiu que a cobrança original não refletia corretamente a realidade das operações da cooperativa.

Leia mais:  Estado lidera setor agrícola e presença entre os maiores produtores do país
Defesa técnica corrige distorções e protege cooperativa

Os advogados João Paulo Melo e Leonardo Amaral, especialistas em agronegócio, destacaram a importância da análise técnica detalhada para corrigir os cálculos da fiscalização:

“A fiscalização aplicou critérios genéricos sem observar a especificidade da cadeia produtiva rural. Nosso trabalho foi depurar operação por operação para demonstrar o que efetivamente era devido”, explicou Melo.

A decisão do CAT foi definitiva, uma vez que a Assessoria Especial de Representação Fazendária (ASSERF) concordou com a revisão e abriu mão de recorrer.

Impacto econômico e alerta para o setor

Segundo Leonardo Amaral, a redução da cobrança vai além da esfera tributária:

“Uma dívida dessa magnitude poderia comprometer a continuidade das atividades da cooperativa e de seus cooperados. A economia de R$ 22 milhões garante a preservação da atividade produtiva e corrige uma distorção que ameaçava o funcionamento da cooperativa.”

O valor remanescente refere-se apenas a operações específicas em que foi comprovada a aplicação de alíquota inferior à prevista, já incluindo multas e encargos legais.

Lição para produtores e cooperativas

O caso reforça a necessidade de não aceitar autuações fiscais sem contestação, especialmente em setores com regimes especiais e benefícios tributários específicos, como o agronegócio. Uma análise técnica detalhada pode evitar cobranças indevidas e preservar a saúde financeira das cooperativas e produtores rurais.

Leia mais:  Brasil deve bater recorde na produção de grãos e fibras diz Conab

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
publicidade

Agro News

Mercado de milho oscila no Brasil com pressão da colheita e baixa liquidez nas negociações

Publicado

Mercado de milho registra oscilações e baixa liquidez no Brasil

O mercado de milho no Brasil tem apresentado comportamento misto nos últimos dias, marcado por oscilações nos preços e baixo volume de negociações. De acordo com análise da TF Agroeconômica, o cenário reflete uma combinação de fatores sazonais, climáticos e movimentos do mercado internacional.

Na B3, os contratos mais curtos registraram pressão negativa, enquanto os vencimentos mais longos apresentaram leve recuperação, sustentados principalmente pela demanda externa.

Avanço da colheita de verão pressiona preços no curto prazo

A principal pressão sobre os preços imediatos está relacionada ao avanço da colheita da safra de verão. O aumento da oferta disponível no mercado interno, somado às expectativas positivas para a segunda safra (safrinha), mantém os compradores em posição confortável.

Além disso, revisões recentes indicando aumento na produção reforçam o viés de baixa no curto prazo, limitando movimentos de valorização.

Demanda internacional sustenta contratos mais longos

Apesar da pressão no mercado físico, os contratos mais longos encontram suporte na atuação do comprador internacional. A demanda externa contribui para equilibrar parcialmente o mercado, evitando quedas mais acentuadas nas cotações futuras.

Leia mais:  Seleção pública para o financiamento de projetos de desenvolvimento e inovação da aquicultura e pesca artesanal

Outro fator de pressão vem do cenário global, com expectativa de uma safra maior na Argentina, o que amplia a oferta mundial e influencia diretamente os preços.

Mercado regional: preços e ritmo de negócios variam entre estados

O comportamento do mercado também varia entre as principais regiões produtoras do país:

  • Rio Grande do Sul: No estado, o mercado segue com baixa liquidez, com preços variando entre R$ 56,00 e R$ 62,00 por saca. A colheita avança de forma irregular devido às chuvas frequentes, embora a produtividade média seja considerada positiva.
  • Santa Catarina: O mercado permanece travado, com pouca movimentação. O descompasso entre os preços pedidos pelos vendedores e as ofertas dos compradores limita o fechamento de negócios.
  • Paraná: A colheita da primeira safra está praticamente concluída, enquanto a segunda safra apresenta boas condições, favorecida por melhora recente no clima. Ainda assim, o ritmo de negociações segue lento, com compradores focados no curto prazo.
  • Mato Grosso do Sul: Os preços mostram reação após quedas anteriores, impulsionados principalmente pela demanda do setor de bioenergia. Apesar disso, a liquidez ainda é considerada limitada.
Leia mais:  Agronegócio puxa alta da renda e criação de vagas no trimestre
Câmbio e demanda seletiva influenciam ritmo do mercado

O cenário macroeconômico também influencia o comportamento do mercado. O câmbio abaixo de R$ 5,00 reduz a competitividade das exportações, enquanto a demanda interna atua de forma seletiva.

Esse conjunto de fatores mantém o mercado brasileiro em compasso de espera, com negociações pontuais e maior cautela por parte dos agentes.

Perspectiva para o milho indica mercado cauteloso no curto prazo

De forma geral, o mercado de milho segue marcado por cautela. O avanço da colheita, a expectativa de uma safrinha robusta e o cenário internacional pressionam os preços no curto prazo.

Ao mesmo tempo, a demanda externa e fatores climáticos continuam no radar, podendo influenciar os próximos movimentos. Até lá, a tendência é de manutenção da baixa liquidez e de negociações mais estratégicas por parte de produtores e compradores.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana