Cuiabá

Coordenadoria de Comissões Permanentes da Câmara faz balanço das atividades de 2021

Publicado

3 de fevereiro de 2022, 09:21

por

Secom Câmara

&nbspA Casa de Leis é composta por 14 comissões.

Com a volta das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (3), as comissões permanentes também se preparam para a retomada dos trabalhos. Em 2021 foram realizados 108 encontros, que deliberou sobre 472 processos que tramitaram no Legislativo.

A Coordenadoria de Comissões Permanentes é responsável por assessorar os parlamentares, durante as reuniões das comissões para a deliberação dos processos.&nbsp As comissões também são encarregadas por emitir os pareceres, favoráveis ou contrários ao texto de cada projeto de lei, decreto legislativo, resolução e demais processos entregues pelos parlamentares ou pelo Poder Executivo.&nbsp

&nbspAtualmente, a Casa de Leis é composta por 14 comissões, são elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, a de Educação, Ciência e Tecnologia, a de Saúde, Previdência e Assistência Social, entre outras.

&nbspA CCJR é a comissão que analisa o caráter constitucional de cada processo e a única que precisa avaliar todas as demandas. No ano passado houve mais de 40 reuniões ordinárias, que acontecem toda quarta-feira.

Após a análise de um processo pelas comissões, ele é encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo e fica disponível para o Colégio de Líderes definir a data em que será votado em plenário.

Segundo a coordenadora das Comissões, Fabiana Orlandi, novas frentes de trabalho estão em fase de&nbspimplantação desde o ano passado. Essa e outras novidades irão facilitar o andamento da tramitação dos processos no Legislativo.

“Como a implantação do processo eletrônico, que passará a ser realizado em tempo real e ficará à disposição integralmente no site da Câmara para acesso da população, servidores e dos gabinetes dos parlamentares. Temos também já aprovado pelo plenário uma alteração no regimento interno, onde o processo eletrônico está agora devidamente regulamentado, como é que ele funciona e foi criado”, comentou.&nbsp

Secom Câmara

Fonte: Câmara de Cuiabá MT

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Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado

30 de abril de 2024, 15:00

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Da Redação

30/04/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (30.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e honrarias em votação única, da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP).

Requerimentos

– Mário Nadaf (PV): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos aos profissionais da enfermagem em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem – aprovado com 15 votos

– Renivaldo Nascimento (PSDB): Requer sessão solene para entrega títulos e honrarias – aprovado com 15 votos

– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer a convocação do senhor Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor do Consórcio CS Mobi Cuiabá SPE S/A – aprovado com 18 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 18 votos

Projeto de Lei em 2ª votação

– Demilson Nogueira (PV): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do nome da rua Fazendinha Distrito da Guia para rua Manoel Felix da Conceição – aprovado com 18 votos

– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos

Projeto de Resolução

Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a altera a redação do §4º do artigo 70 do regimento interna da Câmara – aprovado com 20 votos sim

Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a observância da Lei Federal Nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital – aprovado com 17 votos

Parecer da CCJR

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 19 votos

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 16 votos

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 18 votos&nbsp&nbsp

– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo “Escola Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações – parecer pela rejeição mantido por 9 votos favoráveis e 8 contrários

Esta sessão pode ser acompanhada pelo link no YouTube:&nbsp

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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