Ministério Público MT

Corregedor Nacional e PGJ reúnem-se com governador de MT

Publicado

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, acompanhados de suas respectivas equipes, se reuniram com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira (1°). A comitiva foi recebida no Palácio Paiaguás para uma visita de aproximação interinstitucional.
“A nossa intenção, governador, é aproximar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dos poderes executivos estaduais. Essa é a 16ª correição que fazemos no país e sempre colocamos na agenda reuniões com os governadores e governadoras para, em primeiro lugar, nos colocarmos à disposição como órgão de controle do Ministério Público em Brasília, e também para explicar um pouco do contexto da nossa correição”, iniciou o corregedor nacional.
Ângelo Fabiano Farias da Costa explicou que em Mato Grosso serão correicionadas cerca de 50 Promotorias de Justiça. “O foco da nossa correição está nos direitos fundamentais, mais precisamente na defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, defesa da educação infantil e proteção de crianças e adolescentes”, explicou. Em seguida, o corregedor reconheceu o empenho do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente por meio de programas, iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pela primeira-dama Virginia Mendes.
O corregedor nacional também destacou a orientação dada aos membros do Ministério Público brasileiro no sentido de buscar uma atuação resolutiva, de maneira extrajudicial, em diálogo permanente com o poder público. “O Judiciário deve ser a última esfera de atuação. Vamos buscar sentar, entender a situação e encontrar caminhos”, destacou. Por fim, o conselheiro entregou um ofício ao governador com pedidos referentes à pauta da correição temática.
Acompanharam o corregedor nacional e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo, o corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, a ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha.

Leia mais:  FloreSer alcança 1.286 alunos e muda percepção sobre violência

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

Publicado

O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

Leia mais:  TAC prevê multa de R$ 50 mil a empresário que construiu em APP

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana