Cuiabá

CPI dos Débitos Fiscais realiza primeira reunião na Câmara de Cuiabá

Publicado

Por Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Fiscais.&nbsp Os membros da CPI, instalada para investigar o não repasse de contribuições de servidores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Cuiabá-Prev durante a gestão anterior, definiram como relatora a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e aprovaram as primeiras oitivas que o grupo vai conduzir.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), destacou que a investigação será conduzida em fases. “A etapa&nbsp inicial foi a solicitação de documentações que servirão de referência para as oitivas. Agora, avançamos para a fase de escuta das autoridades responsáveis”, explicou.
A primeira oitiva será realizada no dia 4 de setembro, às 14h, com o secretário municipal de Finanças, Marcelo Bussiki, que deverá apresentar informações detalhadas sobre os débitos.
“Queremos saber quanto foi descontado dos salários dos servidores e não repassado ao INSS e também ao Cuiabá-Prev. Existem informações de que o passivo pode chegar a R$ 400 milhões, mas precisamos confirmar esses números”, completou Alencar. Após a primeira rodada de oitivas, a comissão poderá convocar servidores, ex-secretários municipais e até mesmo o ex-prefeito Emanuel Pinheiro.
Também serão convocados para depor o presidente da Empresa Cuiabana de Saúde, Israel Paniago, para esclarecer a situação dos servidores do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e do Hospital São Benedito. O presidente da Limpurb, Felipe Wellaton, para detalhar o montante de dívidas da autarquia. Por último, o secretário-adjunto de Previdência do Cuiabá-Prev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira para apresentar dados sobre a dívida deixada ao regime próprio dos servidores.
“A atual gestão recebeu um passivo previdenciário muito alto. Queremos saber o valor real da dívida, quanto disso já foi negociado e qual será o impacto para os cofres públicos com juros e correções”, finalizou o vereador.
O primeiro-suplente Alex Rodrigues (PV) também compõe o grupo, ocupando a vaga do vereador licenciado Ilde Taques (PSB).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Câmara de Cuiabá celebra o Dia das Mães com programação especial para servidoras

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e rurais. A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na estratégia de rotina, fazem parte desse público crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes em qualquer período da gestação, não sendo necessário comprovante formal, e idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento que comprove a idade.

Já os grupos prioritários da estratégia especial incluem pessoas com maior risco de agravamento da doença ou maior exposição ao vírus. Entre eles estão puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência permanente, sendo considerada a autodeclaração no ato da vacinação, e pessoas com doenças crônicas, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, além de diabetes, obesidade grave, imunossupressão, transplantados e pessoas com trissomias.

Leia mais:  Cerca de 300 motociclistas recebem atendimento gratuito em evento da Semob

Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e dos Correios.

A lista contempla ainda povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a vacina, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não impedem a imunização caso não estejam em mãos. Nesses casos, os dados podem ser consultados por meio do CPF e, após a aplicação da dose, é fornecido um comprovante para registro posterior.

No caso dos grupos prioritários, também é necessária a comprovação da condição que garante o acesso à dose. Puérperas devem apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento hospitalar. Profissionais precisam comprovar vínculo ativo por meio de crachá, contracheque ou declaração da instituição.

Leia mais:  Simininas fazem roda de conversa Secretaria Municipal de Segurança Pública

Caminhoneiros e trabalhadores do transporte devem apresentar documento que comprove o exercício da função, enquanto profissionais das forças de segurança e integrantes das Forças Armadas devem apresentar documento funcional ou declaração de serviço. Para pessoas com deficiência permanente, a autodeclaração é considerada no momento da vacinação.

Em relação às pessoas com doenças crônicas, a Nota Técnica não especifica um documento obrigatório, mas a comprovação geralmente ocorre por meio de laudos, receitas ou exames médicos que atestem a condição clínica.

A influenza é uma infecção viral altamente transmissível e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a ampliação da vacinação para o público geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde. A participação da população no Dia D é considerada essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana