Política Nacional

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

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Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, especialmente sobre dois pontos considerados vulneráveis para o Brasil: a dependência externa de óleo diesel e  fertilizantes. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quarta-feira (18), parlamentares também reforçaram o pedido para que o governo priorize o atendimento a brasileiros que vivem ou estão em deslocamento na região.

O tema foi debatido com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que apresentou o posicionamento do Brasil diante da crise internacional e as medidas adotadas pelo Itamaraty.

Ao tratar dos reflexos econômicos do conflito, o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou o impacto nas cadeias de abastecimento, especialmente no setor agrícola. Segundo ele, há preocupação com possíveis obstruções na logística de fertilizantes e defensivos.

— Qual é o balanço que nós temos hoje de obstruções no campo, por exemplo, dos fertilizantes? O último levantamento, da semana passada, apontava cerca de um milhão de toneladas. E, no caso do petróleo, embora não sejamos dependentes, somos dependentes do óleo diesel — afirmou.

Amin também destacou que a alta no custo e eventuais dificuldades de abastecimento já começam a afetar a produção rural em algumas regiões do país.

— O protesto é por conta do óleo diesel, que já afeta o Rio Grande do Sul há uma semana na atividade rural e se transfere para todos que têm colheita ou plantio, seja no inverno ou na cultura de verão — acrescentou.

Na mesma linha, o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a senhora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltaram a necessidade de planejamento diante do cenário internacional incerto e pediram ações coordenadas do governo federal para mitigar os impactos econômicos.

— Sabemos que outros ministérios também estão envolvidos, como Minas e Energia e Fazenda, mas reforço a necessidade de um planejamento diante desse horizonte nebuloso, que pode trazer consequências na crise do óleo diesel e dos fertilizantes, inclusive com risco de greves — alertou.

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O atual cenário de tensão no Oriente Médio se intensificou após ataques militares realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã, no fim de fevereiro, que desencadearam uma série de retaliações e ampliaram o conflito na região.

Desde então, confrontos envolvendo diferentes atores têm elevado o risco de uma escalada regional, com impactos sobre rotas comerciais, fornecimento de energia e a estabilidade econômica global.

Impacto na economia

Mauro Vieira reconheceu os efeitos globais do conflito, especialmente sobre o mercado de energia. De acordo com ele, mais de 20% do petróleo mundial passa pelo Estreito de Ormuz, com cerca de 250 navios por dia.

— A interrupção desse fluxo afetará gravemente a economia mundial, com escassez de produtos, de energia e aumento da inflação — afirmou.

O ministro destacou que o preço do petróleo já apresentou forte alta, passando de menos de 70 dólares para cerca de 105 dólares em poucos dias, e que medidas emergenciais vêm sendo adotadas internacionalmente para conter a escalada.

Embora o Brasil seja um dos maiores produtores de petróleo do mundo, Vieira ressaltou que o país ainda é sensível a oscilações de preços e, principalmente, à dependência de fertilizantes importados.

— O impacto econômico é muito grande. Evidente que há análises do governo, dos ministérios, imagino do Ministério da Fazenda, Minas e Energia, sobre esse impacto. Por sorte o Brasil em termos de petróleo o Brasil é o nono maior produtor, Irã é o quinto, o progresso do Brasil nessa área foi muito grande, mas evidentemente que as oscilações de preços, e as dificuldades de transportes (…) podem ser, sem dúvida, muito grandes. Não é tanto pelo ponto de vista do petróleo ou da questão da segurança alimentar, onde também somos autônomos, mas a questão dos fertilizantes é complexo. 

Por isso, ele defendeu como fundamental a diversificação das fontes de comércio, citando países da América do Sul e da África como alternativas estratégicas.

Monitoramento e assistência

Em resposta, Mauro Vieira afirmou que o Brasil tem condenado tanto as ações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã quanto as retaliações iranianas, defendendo a redução das tensões e a busca por soluções diplomáticas.

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O ministro informou que cerca de 70 mil brasileiros vivem nos 12 países do Golfo e do Oriente Médio afetados pelo conflito, sendo aproximadamente 20 mil no Líbano, 15 mil nos Emirados Árabes Unidos e 14,5 mil em Israel. Além disso, cerca de 8 mil brasileiros estavam em trânsito pela região no início da crise.

Segundo ele, desde a escalada do conflito, em 28 de fevereiro, o Itamaraty mantém monitoramento permanente da situação, com embaixadas funcionando em regime de plantão 24 horas e atualização diária de alertas consulares com orientações aos cidadãos brasileiros.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) deu testemunho do trabalho e dedicação da diplomacia brasileira no Oriente Médio ao relatar o caso de familiares dele que, durante a derrocada do conflito, acabaram tendo que permanecer por 12 dias em Doha, capital do Catar. Segundo o parlamentar, o grupo de brasileiros contou com todo apoio da chancelaria brasileira. 

— Quero parabenizar toda a sua equipe e ser testemunha viva. Porque vivenciei isso realmente de quão rápido foi o atendimento dos brasileiros no Catar. Não era apenas um casal, eles estavam num grupo de 20 pessoas.  

Diplomacia 

O ministro reiterou que o Brasil defende o cessar imediato das hostilidades e a retomada do diálogo internacional, especialmente no âmbito da questão nuclear iraniana.

— O Brasil permanece firmemente convencido de que a diplomacia é o único caminho para resolver o conflito — afirmou.

Ele também demonstrou preocupação com ataques a instalações nucleares e criticou a paralisia do sistema multilateral, destacando o papel limitado das Nações Unidas diante da crise.

Segundo Vieira, o Brasil continuará defendendo uma ordem internacional baseada em regras, no fortalecimento do multilateralismo e na solução pacífica de controvérsias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira

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O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é conciliar a agenda de votações e outras atividades (como audiências públicas e sessões especiais) com o período eleitoral.

Serão dois esforços concentrados antes das eleições, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em julho. As semanas de esforço concentrado (entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro) devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara.

A pauta do Plenário ainda não foi divulgada pela Presidência do Senado, mas quatro medidas provisórias (MPs) aguardam votação dos senadores e podem entrar na ordem do dia. Todas as medidas tratam de crédito extraordinário. Uma delas vence antes do segundo esforço concentrado, marcado para 31 de agosto; por isso, precisa ser votada em breve para não perder a validade.

A medida com vencimento próximo é a MP 1.351/2026, que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. A medida integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. O prazo para votação termina no dia 25 de agosto.

A outras medidas que ainda estão pendentes de análise no Senado vencem em setembro e outubro e destinam créditos extraordinários para apoiar famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais (MP 1.361/2026) e em Pernambuco e na Paraíba (MP 1.364/2026), além de ações de combate a incêndios florestais (MP 1.367/2026).

As MPs que liberam créditos extraordinários em situações de urgência permitem o uso dos recursos de imediato. Ainda assim, o Congresso Nacional deve analisar cada medida provisória no máximo em 120 dias. Se aprovada, ela se converte em lei, o que mantém o valor disponível ao Poder Executivo durante o ano. Caso contrário, o governo federal dispõe dos valores apenas durante o tempo de vigência da medida provisória.

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Comissões

Três comissões já divulgaram as pautas das reuniões deliberativas.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para terça-feira (11), às 10h. Na pauta de dez itens, estão acordos, convenções e protocolos firmados pelo Brasil com outros países, entre eles o PDL 618/2026, que ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II), assinado em 2011.

Na quarta-feira (12), a partir das 10h, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne para votar dois projetos. Um deles é o PL 3.905/2025, que institui Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para prevenir e controlar o câncer.

Ainda na quarta, às 10h, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa pauta com 56 itens. Entre eles, estão projetos de decreto legislativo que tratam de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio. Também pode ser votado o PL 3.844/2025, que inclui a cidadania digital entre os eixos da Política Nacional de Educação Digital (Pned). O texto traz, entre as ações previstas, o estímulo à educação midiática no ambiente de ensino, a orientação das famílias sobre consumo tecnológico e a ampliação de parcerias entre o governo e empresas privadas na área digital.

Audiências públicas

Nas comissões, além das reuniões deliberativas, estão marcadas as seguintes audiências públicas para a semana se esforço concentrado:

  • Segunda-feira (10), às 10h: a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami debaterá a prestação de contas dos recursos orçamentários discricionários e dos créditos extraordinários destinados a ações no território Ianomâmi e dos recursos do Fundo Amazônia para projetos de proteção de comunidades indígenas.
  • Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Segurança Pública (CSP) avalia a implementação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), examinando os protocolos de inclusão, acompanhamento, desligamento e reinserção social das pessoas protegidas.
  • Terça-feira (11), às 14h: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz audiência pública para instruir o  instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
  • Quarta-feira (12), às 14h30: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz audiência pública para lançar pesquisa sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif).
  • Quinta-feira (13), às 10h: a CAS e a CDH fazem duas audiências conjuntas seguidas para debater o atendimento a pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna no SUS e os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para a insuficiência adrenal no Brasil.
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Sessões especiais

Também estão marcadas sessões especiais e de debates temáticos do Senado e uma sessão solene do Congresso para a próxima semana.

  • Segunda-feira (10), às 10h: sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
  • Terça-feira (11), às 10h: sessão de debates temáticos no Plenário para discutir as políticas públicas de energias renováveis do Brasil e da América Latina e a liderança brasileira no setor, diante do contexto global.
  • Terça-feira (11), às 11h: sessão solene do Congresso para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo no serão de Pernambuco.
  • Quarta-feira (12), as 10h: sessão especial do Senado para celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).
  • Quinta-feira (13), às 15h: sessão especial do Senado para celebrar o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher.
  • Sexta-feira (14), às 14h: sessão especial do Senado para celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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