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Cresce a participação social na Ouvidora-geral do MPMT em 2025

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A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo do ano.A internet permaneceu como o principal canal de entrada das demandas, consolidando-se ainda mais em 2025 com crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior. O aumento das manifestações enviadas por e-mail reforça a preferência da população por canais escritos e de registro formal.Outro destaque é o avanço da Ouvidoria Itinerante, que quase dobrou sua participação no total de atendimentos. O crescimento no uso desse canal demonstra que levar a equipe presencialmente aos territórios tem impacto direto na inclusão social e no acesso aos serviços, especialmente em regiões mais afastadas.“A ampliação da participação popular mostra que a Ouvidoria está cada vez mais acessível e próxima do cidadão, especialmente graças às ações itinerantes realizadas em todo o estado”, destacou Ouvidora-Geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhã Ayres Campos.O comparativo das especializadas revela mudanças importantes no perfil das demandas apresentadas. As manifestações relacionadas à improbidade administrativa cresceram mais de 90%, impulsionadas pelo aumento da conscientização sobre fiscalização dos atos de gestão pública. A área de meio ambiente também apresentou crescimento significativo, superior a 40%, refletindo maior atenção da sociedade aos impactos ambientais.As demandas envolvendo crimes praticamente dobraram, e infância e juventude registrou ampliação expressiva, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes. Chamou atenção o salto nas manifestações sobre violência doméstica, que cresceram mais de 400% em 2025, evidenciando fortalecimento das redes de proteção e maior confiança das vítimas na atuação do MPMT.A análise dos municípios reforça a ampliação do alcance da Ouvidoria. Cuiabá e Várzea Grande seguiram como os maiores emissores de manifestações, mas com crescimento ainda mais acentuado em 2025. Municípios de médio porte, como Rondonópolis, Sinop, Primavera do Leste e Barra do Garças, também registraram aumentos expressivos.Já localidades menores, como Campinápolis, Alto Garças, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Querência e Canabrava do Norte, mostraram elevação perceptível no número de demandas, o que evidencia o impacto direto das ações itinerantes e da presença ativa da Ouvidoria em regiões fora dos grandes centros urbanos.Eventos e açõesO crescimento das manifestações no último ano está diretamente relacionado ao conjunto de ações promovidas pela Ouvidora-geral em todo o estado. As atividades tiveram início em janeiro com o 1º POP Rua Jud, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, a equipe promoveu atendimento itinerante no Contorno Leste, em Cuiabá, reforçando a presença nos bairros mais populosos da capital.Entre março e abril, o ciclo Diálogos com a Sociedade ampliou a escuta ativa em diversos segmentos sociais, seguido pelas ações da campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, realizada em escolas e pautada na conscientização e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em maio, o atendimento itinerante chegou ao Jardim Manaíra, em Várzea Grande, e, em junho, alcançou o município de Santo Antônio do Leste.Julho foi marcado por forte atuação voltada à defesa dos direitos humanos, com visitas às penitenciárias Ahmenon Lemos Dantas, Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), além de inspeções em comunidades terapêuticas. Em agosto, a equipe esteve no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, onde houve posterior aumento no número de manifestações oriundas da região.Setembro concentrou novas visitas a comunidades terapêuticas, além da realização do 2º POP Rua Jud e de atendimento itinerante no bairro São Mateus, em Várzea Grande.Em outubro, a Ouvidoria esteve em Campinápolis, promovendo ações da 1ª edição Xavante do atendimento itinerante, voltadas à comunidade indígena. Em novembro, houve retorno à comunidade terapêutica para acompanhamento das condições e dos encaminhamentos realizados.Encerrando o ano, em dezembro, a Ouvidoria participou da entrega dos presentes da tradicional Campanha de Natal, fortalecendo os vínculos comunitários e reforçando o compromisso social do Ministério Público com a população mato-grossense.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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PM acusado de matar esposa em Cuiabá vai a júri popular

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A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, acusado de matar a esposa, G.D.S., em maio de 2025, em Cuiabá. Na sentença de pronúncia, o Juízo da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher considerou haver provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o réu seja submetido ao julgamento pelos jurados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, sob responsabilidade da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra. O MPMT imputou ao acusado a prática do crime de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, com causas de aumento de pena e circunstância qualificadora que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2025, por volta das 16h40, o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a esposa dentro da residência do casal, localizada no Bairro Praeiro, em Cuiabá. A vítima morreu em decorrência dos ferimentos causados pelos tiros. Conforme a acusação, o crime foi cometido na presença dos filhos do casal, então com três e cinco anos de idade.Na decisão, destacou-se que a materialidade do crime está comprovada por laudos periciais, entre eles o exame de necropsia, que apontou que a vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico provocado por disparos de arma de fogo que atingiram órgãos vitais. O laudo de confronto balístico também confirmou que os projéteis encontrados foram disparados pela pistola funcional acautelada ao acusado. Durante a instrução processual, testemunhas relataram que o acusado deixou o local após os disparos levando os filhos para a casa dos avós paternos. Em juízo, o próprio réu admitiu ter efetuado os disparos contra a esposa, alegando que passava por forte perturbação emocional e problemas psiquiátricos. A defesa buscou a absolvição sumária sob o argumento de inimputabilidade por doença mental. No entanto, um laudo psiquiátrico concluiu que o acusado apresentava Transtorno Psicótico Não Especificado (CID-10 F29) e possuía capacidade de entendimento parcialmente preservada, sendo enquadrado na condição de semi-imputável. Diante disso, a Justiça afastou o pedido de absolvição sumária, entendendo que a questão deverá ser apreciada pelo Tribunal do Júri.Ao pronunciar o réu, a Justiça manteve todas as circunstâncias descritas na denúncia do Ministério Público, incluindo o feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar, a condição de a vítima ser mãe de crianças, a suposta prática do crime na presença dos descendentes e o emprego de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima. Também foi mantida a prisão preventiva do acusado, que está preso desde a conversão do flagrante em prisão preventiva, ocorrida logo após o crime. Com a pronúncia, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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