Cuiabá

Cuiabá discute elaboração do orçamento com presença de populares

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A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria de Planejamento, concluiu na quinta-feira (25) duas audiências públicas destinadas a debater a elaboração do orçamento para 2026.

A primeira ocorreu às 9h no auditório do Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira, em Cuiabá. A segunda, ocorreu às 19h na Escola Ranulpho Paes de Barros, localizada no bairro Santa Isabel.

Os debates foram liderados pelo secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, que apresentou a quantia que deverá ser destinada a cada uma das secretarias municipais para a execução de políticas públicas.

Também participaram a diretora de Orçamento, Simone Neves, a diretora de Planejamento, Silvina dos Anjos, a secretária adjunta Patricia Alonço dos Reis e a secretaria adjunta de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Thania Zanette. O secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, a secretaria adjunta de Mobilidade Urbana, Regivânia Alves Venâncio, e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, também marcaram presença nos debates.

“É uma ordem do prefeito Abilio Brunini trabalhar a formulação do orçamento com transparência e legalidade. Por isso, estamos abertos ao diálogo e as sugestões populares”, explica o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho.

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Nas audiências públicas, presidentes de bairros e outras lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de apresentar demandas sociais dos bairros. Um dos exemplos foi a limpeza urbana, construção e reforma em escolas e creches, obras de asfalto e moradia popular.

Por exigência da legislação, a Lei Orçamentária Anual deverá ser encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá até o dia 30 deste mês. Em seguida, cabe aos parlamentares à responsabilidade de patrocinar debates públicos antes de remeter a peça para votação pelo plenário.

Até esta sexta-feira (26) a população poderá enviar sugestões e contribuições pelo e-mail: [email protected] e também pelo WhatsApp da Ouvidoria (65) 9 9263-9779

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, vestido com traje social, sentado numa cadeira almofadada de cor preta, apoiado numa mesa de madeira. A fotografia foi tirada de lado. No fundo, está a diretora de Planejamento, Simone Neves, vestida com camisa verde de tonalidade escura e também sentada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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