Política Nacional

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV Globo ter veiculado o documentário nessa segunda-feira (9) na Tela Quente. A obra também foi exibida aos integrantes do programa Big Brother Brasil (BBB).

Segundo informou Davi, a Globo aderiu a um chamado da TV Senado para divulgar o documentário e levar o conteúdo de defesa das mulheres para todo o país. Também aderiram ao chamado o Canal Futura, a Sesc TV e as emissoras da Rede Legislativa de Rádio e TV.

— Parabenizo a todos os servidores envolvidos neste projeto e a TV Senado por seus 30 anos de contribuição à comunicação púbica brasileira. Muito especialmente, minha homenagem vai, a partir deste documentário, a todas as mulheres deste país — registrou o presidente, ao falar no Plenário nesta terça-feira (10).   

O documentário, dirigido por Susanna Lira, conta a história de três mulheres negras: Angélica, a primeira universitária do quilombo Júlio Borges, no Rio Grande do Sul; Antônia, juíza que começou a vida como empregada doméstica; e Luana, atriz que leva a força da negritude aos palcos e à arte, seguindo os passos da avó, Chica Xavier.

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— O filme conta como as histórias dessas três mulheres negras se conectam com os avanços sociais e com as conquistas de direitos impulsionados pelo Parlamento Brasileiro — afirmou Davi.

Sala Lilás

O presidente do Senado também informou que o Senado vai inaugurar nesta quarta (11), às 15h, a Sala Lilás — criada no âmbito do programa Antes que Aconteça. O espaço fica no bloco 16, em frente ao serviço médico. Será a primeira sala do gênero em uma casa legislativa.

— O Senado assume um papel pioneiro. Instituições públicas não podem se limitar a legislar sobre direitos. Precisam também contribuir para que esses direitos sejam exercidos com segurança e com efetividade — declarou.

Segundo Davi, as salas lilases são espaços reservados, criados para acolher mulheres e meninas vítimas de violência. Ele explicou que haverá uma equipe pronta e capacitada para receber a mulher ou a menina, com cuidado e prontidão para oferecer a devida orientação, inclusive em caso de registro de denúncia.

— A Sala Lilás é a afirmação clara de um compromisso de que nenhuma mulher e nenhuma menina devem se sentir sozinhas diante da violência. O Senado não é apenas uma casa de leis, mas também uma casa de proteção — afirmou Davi.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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