Cuiabá

Demilson Nogueira propõe mobilização para rever critérios de repasse do ICMS e evitar perdas bilionárias para Cuiabá

Publicado

Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira&nbsp
O vereador Demilson Nogueira (PP) fez um alerta sobre as perdas que a capital mato-grossense vem sofrendo com a atual fórmula de distribuição do ICMS, aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo ele, a retirada do critério populacional do cálculo impacta diretamente a arrecadação da cidade, gerando uma perda estimada de R$ 250 milhões por ano — o que pode ultrapassar R$ 1 bilhão ao longo de uma gestão municipal.
“A capital do Estado vem sendo prejudicada. Com a exclusão do índice populacional, Cuiabá caiu de 8% para 2% no rateio do ICMS. Isso representa um prejuízo bilionário, que compromete a capacidade da cidade de atender sua população e manter os serviços essenciais”, afirmou Demilson.
Durante sua fala, o parlamentar destacou a visita técnica da equipe do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), à Câmara Municipal. Na ocasião, foram apresentados dados preocupantes sobre a atual distribuição do imposto entre os municípios.
Demilson conclamou os colegas vereadores a se unirem na defesa da revisão dos critérios de distribuição, articulando junto aos deputados estaduais. “Cada um de nós tem ligação com parlamentares. Eu mesmo sou parceiro do deputado Paulo Araújo, que teve mais de 6 mil votos aqui. Outros deputados, como o Lúdio Cabral, tiveram mais de 22 mil votos. Precisamos cobrar que essa representação política se traduza em resultados concretos para Cuiabá”, enfatizou.
Ele também ressaltou a importância de discutir a redistribuição do ICMS com base no PPI (Programa de Pactuação Integrada), que trata do repasse por atendimento na saúde, além de abordar as renúncias fiscais e os centros de distribuição que recolhem tributos em outros municípios, apesar de operarem majoritariamente na capital.
“Cuiabá é desaguadouro de tudo. Recebe pacientes, gera consumo e serviços, mas não está sendo recompensada à altura. A nossa arrecadação precisa refletir essa realidade. É hora de iniciar esse debate aqui nesta Casa e buscar uma distribuição mais justa dos recursos”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia mais:  Contrato da gestão passada com a CS MOBI é questionado por Michelly Alencar

publicidade

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá investe R$ 1,5 milhão em reforma da Unidade Básica de Saúde do Três Barras

Publicado

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o deputado estadual Diego Guimarães, na tarde desta quarta-feira (30), em seu gabinete, para a assinatura do convênio que garante a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Três Barras. O recurso é proveniente de emenda parlamentar destinada à área da saúde.

Durante o encontro, também foi assinada a ordem de serviço para a execução da obra e apresentados detalhes do projeto de intervenção na unidade, que deverá receber melhorias estruturais e adequações para ampliar a qualidade do atendimento à população. A previsão é de que os serviços tenham duração de aproximadamente 180 dias.

“É uma obra muito importante para a população. Nós precisamos continuar trabalhando e levando serviços de qualidade para quem precisa. A saúde é uma área que exige atenção permanente, e os investimentos das emendas parlamentares são fundamentais para que possamos avançar”, afirmou o prefeito.

O deputado Diego Guimarães destacou a importância da parceria com o município e da destinação de recursos para a saúde. “Fico feliz em poder contribuir com uma obra como essa. Não estamos falando apenas de uma reforma, mas de melhorar um espaço público para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e a população tenha um atendimento mais adequado. É uma necessidade importante e espero que a obra seja executada dentro do prazo previsto”, disse.

Leia mais:  Prefeitura garante cuidadoras de alunos com deficiência no início das aulas na rede municipal

A secretária municipal de Saúde, Deise Bocalon, afirmou que a assinatura da ordem de serviço representa o início de uma intervenção necessária para melhorar a estrutura da unidade. “A nossa unidade será de fato reformada. Uma emenda parlamentar do nosso deputado Diego Guimarães destinou R$ 1,5 milhão, e nós vamos poder fazer uma ampliação e uma reforma muito importante. O período de obra é, em média, de 180 dias, e vamos acompanhar de perto para que isso seja entregue nesse período”, declarou.

O projeto prevê uma nova proposta arquitetônica para a fachada, com elementos contemporâneos, paisagismo e soluções voltadas ao conforto térmico e visual. Entre os elementos previstos estão brises verticais, área de acesso com pele de vidro, marquise e nova identificação da unidade.

Segundo a secretária, a intervenção deverá proporcionar um ambiente mais moderno e eficiente tanto para os profissionais quanto para os usuários. “Tenho certeza de que tanto os funcionários como a população serão bem assistidos em um ambiente mais moderno e muito mais eficiente para oferecer uma saúde de qualidade”, completou.

Leia mais:  Comissão aprova alteração na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana