A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito meses de trabalho.

Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que, embora a comissão tenha analisado casos ocorridos no Rio Grande do Sul, a violência contra mulheres é uma realidade nacional e exige punição firme e mudança cultural.

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A comissão
A comissão externa foi criada no ano passado após o registro de 11 feminicídios no Rio Grande do Sul durante o período da Páscoa. O grupo acompanhou, junto a órgãos públicos e entidades da sociedade civil, as ações adotadas para enfrentar o problema no estado.

Dados oficiais apontam 80 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul em 2025. O estado ocupa a sétima posição em feminicídios. Ao todo, no Brasil, foram 1.518 casos, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia.

Esse cenário levou à assinatura, pelos Três Poderes, do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, na última semana.

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Segundo Maria do Rosário, o Brasil avançou na legislação, com penas que podem chegar a 40 anos de prisão para o crime de feminicídio. No entanto, os casos continuam ocorrendo. Por isso, na avaliação da relatora, o tema precisa ser abordado também do ponto de vista educacional e cultural.

“Precisamos adentrar a vida das escolas e da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas elas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.

“É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça. E para isso nós precisamos ter uma atitude mais ativa como sociedade. Não dá para ver e fechar os olhos. Quem sabe que uma mulher está sofrendo violência, deve sim meter a colher,” completou a deputada.

Próximos passos
O relatório da Comissão Externa sobre Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul será divulgado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa gaúcha. E, no dia 24 de fevereiro, após o carnaval, deve ser apresentado e votado na Câmara dos Deputados.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein