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Deputado quer ampliar Teste do Pezinho em Mato Grosso

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação legislativa solicitando ao governador Mauro Mendes (União) e ao secretário de Estado de Saúde a ampliação do Teste do Pezinho no estado. A proposta reforça a urgência de expandir o exame, que detecta precocemente doenças graves em recém-nascidos, para alinhar Mato Grosso aos avanços nacionais.

“O Teste do Pezinho é um ato simples que pode mudar destinos. Ampliar sua cobertura é investir na vida das nossas crianças”, declarou Dr. João.

O Teste, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 1992, identifica condições genéticas, metabólicas e infecciosas que, tratadas cedo, previnem sequelas graves ou até a morte. Em Mato Grosso, o exame cobre apenas sete doenças, enquanto a Lei Federal nº 14.154/2021 prevê a inclusão gradual de mais de 50 patologias no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

A indicação de Dr. João destaca exemplos como o Distrito Federal, que tria 47 doenças, e Minas Gerais, que, desde janeiro de 2025, incluiu atrofia muscular espinhal (AME) e imunodeficiências graves. “Temos tecnologia e recursos. Não há motivo para Mato Grosso ficar atrás. Cada doença detectada cedo é uma família poupada do sofrimento”, afirmou o deputado.

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A proposta ecoa o compromisso de Dr. João com a saúde infantil, evidenciado em sua liderança no 2º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, realizado em 6 de junho de 2025, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Durante o evento, o parlamentar defendeu um modelo inspirado em Minas Gerais, onde a parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria de Saúde ampliou o teste de forma sustentável.

“Propusemos um convênio entre a UFMT e a SES-MT para multiplicar o alcance do teste. Passar de 7 para 30 doenças seria um marco histórico”, destacou ele na ocasião, reforçando a fala no evento: “Investir na triagem neonatal é salvar vidas antes que o problema apareça”.

Como médico e membro da Comissão de Saúde da ALMT, Dr. João colocou-se à disposição para articular a implementação da ampliação, alinhando Mato Grosso às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde a década de 1960, enfatiza a triagem neonatal como essencial para prevenir deficiências.

O Ministério da Saúde destinou R$ 30 milhões anuais ao PNTN em 2025, o que reforça a viabilidade da proposta. “Não é só uma questão técnica, é um dever humanitário. Precisamos garantir que toda criança mato-grossense tenha acesso ao diagnóstico precoce”, disse.

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Dr. João pediu urgência na análise, lembrando que a ampliação do teste reduz custos a longo prazo ao evitar tratamentos complexos. “Cada dia de atraso é uma chance perdida de proteger nossas crianças. Espero que o governador acolha essa causa com a prioridade que ela merece”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Processos sobre limites municipais iniciados na ALMT avançam para plebiscitos

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Dois processos de alteração de limites municipais conduzidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avançaram nesta quinta-feira (13), com a aprovação, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), dos plebiscitos que ouvirão eleitores de Primavera do Leste, Poxoréu, Cotriguaçu e Colniza.

A consulta ocorrerá em 25 de outubro, juntamente com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Poderão participar os eleitores regularmente inscritos nos quatro municípios e aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.

A decisão do TRE-MT dá continuidade aos trabalhos iniciados na ALMT pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que envolveram análise técnica, elaboração de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e discussão das propostas. A convocação dos plebiscitos foi formalizada por meio de decretos legislativos publicados em 22 de julho.

Os resultados das consultas populares serão consolidados no âmbito da apuração das Eleições Gerais de 2026 e homologados pela Justiça Eleitoral. Caso as alterações territoriais sejam aprovadas, o processo retornará à Assembleia Legislativa, que deverá analisar projeto de lei para estabelecer os novos limites dos municípios envolvidos.

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Orientações – Em Primavera do Leste e Poxoréu, segundo o TRE-MT, a pergunta apresentada aos eleitores será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”

Já em Cotriguaçu e Colniza, a pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”.

Em ambos os casos, o eleitor poderá votar “sim” ou “não”, sendo os números 1 e 2 definidos por sorteio em sessão do Tribunal. Votos em branco e nulos não serão computados no resultado final.

Assim como nas eleições, a participação é obrigatória para eleitores maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativa para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Estudos de Viabilidade – Como parte do processo conduzido pela ALMT, foram elaborados os Estudos de Viabilidade Municipal referentes às duas propostas de alteração territorial. Os documentos analisam aspectos econômicos e fiscais, infraestrutura e prestação de serviços públicos, além de questões urbanísticas e sociais.

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Os estudos sobre o distrito de Nova Poxoréu e sobre as Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu estão disponíveis para consulta no site da ALMT.

A realização dos plebiscitos segue as regras previstas na Lei Complementar nº 230/2026 e em normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ALMT – MT

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